Senado
O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12/12/2024
Justiça
A ação penal apura incitação ao crime, calúnia, atentado ao livre exercício dos Poderes e homofobia em declarações de Roberto Jefferson
9/12/2024
STF x Congresso
Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.
9/12/2024
Emendas Parlamentares
Ministro do STF pede que órgão se manifeste sobre "viabilidade técnica" de integrar dados de emendas parlamentares ao Portal de Transparência
6/12/2024
Judiciário
Cinco ministros acompanharam Barroso em voto contrário ao pedido de Bolsonaro pelo impedimento de Alexandre de Moraes em inquérito do golpe.
6/12/2024
GOLPE DE ESTADO
A defesa de Bolsonaro alega que a condição de "vítima potencial" compromete a imparcialidade de Alexandre de Moraes.
6/12/2024
Justiça Militar
STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.
5/12/2024
OPINIÃO: Lula contava com o STF para conter o apetite parlamentar pelas emendas. Agora, o governo faz o inverso. Por Lydia Medeiros
5/12/2024
justiça
O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares
5/12/2024
Justiça
Alexandre de Moraes autorizou a transferência dos militares presos pelo plano de golpe, Mário Fernandes e Rodrigo Bezerra, para Brasília
2/12/2024
