Câmara
Ao ministro Nunes Marques, presidente da Câmara nega "afronta" e "interferência"; e cita "transparência e segurança jurídica ao sistema constitucional"
22/10/2024
Justiça
Assinada por 32 entidades, nota argumenta que as duas vagas abertas eram ocupadas por mulheres: Laurita Vaz e Assusete Magalhães
21/10/2024
Caso Marielle Franco
Nesta segunda-feira (21), o STF inicia interrogatório dos irmãos Brazão acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco.
21/10/2024
MEIO AMBIENTE
O Partido Verde acionou o STF contra o governo do Mato Grosso que aprovou lei para legalizar pecuária em área de preservação no Pantanal.
19/10/2024
Judiciário
Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.
18/10/2024
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
OPINIÃO: Constituição afasta possibilidade de ingerência do Judiciário nas questões de normas meramente regimentais. Por José Mário Wanderley
15/10/2024
JUSTIÇA
O ministro Flávio Dino proibiu que municípios afetados pela tragédia de Mariana paguem honorários advocatícios em ações na justiça.
15/10/2024
Está no ar mais uma edição do podcast Legis-Ativo. Com os cientistas políticos Humberto Dantas, Graziella Testa e Vítor Oliveira
13/10/2024
Judiciário
Suspensas desde agosto, emendas de comissão e de relator seguirão suspensas por preservarem falhas do orçamento secreto.
10/10/2024
