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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Judiciário

Em impasse, STF adia julgamento que pode trocar sete deputados

Após pedido de vista, STF adia novamente julgamento sobre sobras eleitorais. Desta vez, dois ministros manifestaram divergência.

21/2/2024

STF

1ª Turma do STF forma maioria para negar vínculo entre entregador e plataforma

O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin

20/2/2024

Operação Tempus Veritatis

Bolsonaro é intimado pela PF para depor nesta quinta-feira

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela PF para prestar depoimento nesta quinta-feira. A ação faz parte da Operação Tempus Veritatis

19/2/2024

Operação Tempus Veritatis

Alexandre de Moraes preserva decisão contestada pela OAB

Alexandre de Moraes afirma nunca ter restringido contato entre advogados de alvos da Tempus Veritatis, apenas que atuem como intermediários.

16/2/2024

Minas Gerais

Romeu Zema é intimado pelo STF por fala sobre vacinas

Alexandre de Moraes deu cinco dias para que o governador de MG, Romeu Zema, se explique sobre fala contrária à obrigatoriedade de vacinas.

15/2/2024

Projeto Awire

Agente socioeducativo não pode portar armas de fogo, decide STF

STF considerou inconstitucional uma lei estadual no Espírito Santo que garante o direito à posse de armas para agentes socioeducativos

11/2/2024

Operação Tempus Veritatis

Conselho da OAB pede que STF retire restrição imposta aos advogados

Cúpula da OAB considerou abusiva determinação de Moraes que restringe contato entre advogados de alvos da operação Tempus Veritatis.

9/2/2024

Tentativa de Golpe

PF encontra na sede do PL documento defendendo estado de sítio

A operação da PF apura organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito,

8/2/2024

Tentativa de Golpe

Humberto Costa pede à PGR que investigue PL por tentativa de golpe

"Se comprovada a atuação, vou requerer a cassação do registro do partido por envolvimento em atividade criminosa", disse Humberto Costa

8/2/2024

Tentativa de golpe de Estado

Investigação da PF mostra que Heleno queria ações contra instituições antes da eleição

O general Augusto Heleno queria ações para "virar a mesa" antes das eleições; sugeriu espionar campanha de adversários, segundo a PF

8/2/2024

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