Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
Artigo de Mario de Magalhães Papaterra Limongi questiona fundamento para o debate sobre o juiz de garantias no STF
14/7/2023
Inquérito policial
Em depoimento à PF, Jair Bolsonaro confirmou ter tido reunião com Marcos do Val, mas negou a conspiração contra Alexandre de Moraes.
12/7/2023
LGBTfobia
Justiça Federal de Belo Horizonte acatou pedido do MPF para que ataques de André Valadão à comunidade Lgbt+ fossem retirados do ar.
11/7/2023
JUSTIÇA
Gilmar Mendes determinou reabertura de inquéritos resultantes da CPI da pandemia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
10/7/2023
JUSTIÇA
Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.
9/7/2023
Artigo por Aldemario Araújo Castro. É preciso registrar o festival de interações "estranhas" entre os interesses públicos e privados
9/7/2023
LAVA JATO
Tony Garcia, que foi réu na Lava Jato, acusa Sergio Moro de usá-lo como "refém" na operação. Leia a transcrição do áudio
8/7/2023
Supremo Tribunal Federal
O presidente Lula assinou a nomeação do advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do STF. Decreto está no Diário Oficial
5/7/2023
Justiça eleitoral
Recurso extraordinário é o caminho disponível à defesa de Bolsonaro. O primeiro a avaliar, porém, é o próprio Alexandre de Moraes.
4/7/2023
Racismo
AGU denunciou o deputado Gustavo Gayer por fala proferida em entrevista atribuindo ditaduras na África a suposta falta de cognição.
3/7/2023
