Judiciário
Podemos anuncia recurso contra decisão do STF sobre sobras eleitorais
Podemos afirma que modulação de decisão sobre sobras eleitorais deveria receber oito votos no STF para ser adotada. Decisão recebeu seis.
29/2/2024
tecnologia
Quanto valem nossos dados em eleições na era da IA?
OPINIÃO: Dados são uma das preocupações do TSE nas regras para o uso de IA em eleições. Por Flávia Fernandes
29/2/2024
Judiciário
STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais
STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.
28/2/2024
Supremo Tribunal Federal
STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF
28/2/2024
Eleições 2024
TSE proíbe uso de deepfakes nas eleições de 2024; veja o que muda
Alterações nas regras eleitorais e limites para o uso de inteligência artificial, incluindo deepfakes foram aprovadas pelo TSE na terça
28/2/2024
Senado
Comissão de juristas apresenta relatório para novo Código Civil brasileiro; acompanhe
O novo Código Civil é discutido por uma iniciativa do Senado; proposta de atualização da legislação é feita por juristas brasileiros
26/2/2024
Ilha de Marajó
AGU vai investigar "redes de desinformação" sobre Ilha de Marajó
A AGU irá investigar a disseminação de informações falsas sobre a condição de crianças na Ilha de Marajó, no Pará
24/2/2024
Operação Tempus Veritatis
Após ficar em silêncio, ex-assessor de Bolsonaro pede novo depoimento
O ex-assessor de Bolsonaro não respondeu às perguntas da PF, pois não estava acompanhado de seu advogado, Eduardo Kuntz
23/2/2024
Operação Tempus Veritatis
Bolsonaro se mantém em silêncio durante depoimento à PF
Jair Bolsonaro não respondeu às perguntas dos delegados da Polícia Federal sobre denúncias de tentativa de golpe de Estado.
22/2/2024
Novo ministro
Dino toma posse como ministro do STF e deve ficar na Corte por 20 anos
A posse de Dino é acompanhada pelo presidente Lula e pelos presidentes da Câmara e do Senado, além de centenas de convidados
22/2/2024
