Justiça

STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro

Penas que são de 14 a 17 anos de prisão. Ministros Luis Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram.

9/3/2024

Jovem Pan e comentarista são multadas pelo TSE por ataques a Janja

Na ocasião julgada pelo TSE, a comentarista da Jovem Pan fez comparações entre Janja e Michelle e acusou a primeira-dama de "fumar maconha"

7/3/2024

Dia Nacional da Advocacia Pública: da litigiosidade a consensualidade

OPINIÃO: Atuação da AGU mostra busca por consenso e harmonia e redução da litigiosidade. Por Allan Titonelli Nunes

7/3/2024

Placar no STF está em 5 a 3 para descriminalizar o porte de maconha

O placar no STF para a descriminalização do porte de maconha está em 5 a 3. O julgamento, no entanto, foi adiado após Dias Toffoli pedir vista

6/3/2024

Alexandre de Moraes deve impor novas restrições para soltar Capitão Assumção

Segundo a assessoria do STF, entendimento da corte é que revogação de prisão de parlamentar decidida pelo Legislativo precisa ser cumprida.

6/3/2024

Renata Barreto x Olívia Sensata: Justiça nega recurso de influenciadora bolsonarista

Renata Barreto e Olívia Sensata: a primeira afirma que a segunda a acusou de ganhar dinheiro para falar bem de Bolsonaro

5/3/2024

Uber pede ao STF para suspender ações sobre vínculos trabalhistas

STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício

4/3/2024

De inteligência artificial a calendário: veja a íntegra das normas das eleições de 2024

Entre as inovações estão a regulamentação do uso da inteligência artificial nas eleições municipais e a compilação dos crimes eleitorais.

3/3/2024

Diário de teor golpista de Heleno previa até prisão de delegados, mostra Veja

Compilado aponta medidas que poderiam ser adotadas pelo governo Bolsonaro para frear a PF e o Judiciário, prevendo até a prisão de delegados

3/3/2024