Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
Julgamento virtual nos tribunais é inconstitucional
OPINIÃO: Os problemas do julgamento virtual em turmas ou no plenário das cortes judiciais. Por Airton Florentino de Barros
19/12/2023
Judiciário
Justiça do RJ determina remoção de fake news sobre vacinas para covid-19
Justiça Federal do RJ acatou um pedido da AGU para remover conteúdo de um site especializado em produção de fake news sobre vacinas.
18/12/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para rejeitar denúncia de caixa-dois contra Ciro Nogueira
De acordo com o processo do STF, o senador teria recebido R$ 7,3 milhões em caixa-dois nas eleições de 2010 e 2014.
18/12/2023
Procuradoria Geral da República
Empossado na PGR, Paulo Gonet enfatiza "atuação social e equilibrada"
Para Gonet, o principal papel da PGR, dentro do equilíbrio de poderes estabelecido na Constituição, é cobrar políticas públicas
18/12/2023
Procuradoria Geral da República
Paulo Gonet assume a PGR. Veja a posição dele sobre sete temas
Gonet substituirá Elizeta Ramos, que assumiu o posto interinamente em setembro, com a saída de Augusto Aras
18/12/2023
atos golpistas
STF determina a primeira execução de pena de condenado por atos de 8 de janeiro
O entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi sentenciado em setembro a 17 anos de prisão pela Corte.
16/12/2023
Justiça
MP Eleitoral do Paraná recomenda a cassação de Sergio Moro
O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em caso de condenação, Moro ainda poderá recorrer ao TSE
15/12/2023
Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino vai herdar 344 processos ao assumir no STF
A data da posse de Dino ao Supremo ainda não foi definida. O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro.
14/12/2023
PGR
Veja quem é Paulo Gonet, novo procurador-geral da República
Leia quem é o novo chefe da Procuradoria-Geral da República, indicado pelo presidente Lula e que fica no cargo pelos próximos dois anos
13/12/2023
STF
Veja quem é Flávio Dino, novo ministro do STF indicado por Lula
Leia quem é o novo ministro do STF, indicado pelo presidente Lule e que pode ficar 20 anos na Suprema Corte
13/12/2023
