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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Tribunal Superior Eleitoral

Voto de relator que pede inelegibilidade de Bolsonaro tem 400 páginas

Voto do ministro do TSE, Benedito Gonçalves, que é relator do processo contra Bolsonaro tem mais de 400 páginas.

27/6/2023

Tribunal Superior Eleitoral

Veja em quatro pontos como será a defesa de Bolsonaro no TSE

A segunda etapa do julgamento que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível até 2030 será realizada na manhã desta terça-feira (27).

27/6/2023

Tribunal Superior Eleitoral

TSE não precisa de minuta golpista para condenar Bolsonaro, diz Márlon Reis

O julgamento desta semana é histórico: é a primeira vez que um candidato derrotado em eleição presidencial pode ficar inelegível por 8 anos.

26/6/2023

Câmara dos Deputados

Investigação da PF sobre assessor de Lira encontra pagamentos para "Arthur"

Anotações atribuídas a ex-assessor de Lira constam repasses de mais de R$ 200 mil para "Arthur". Deputado nega origem ilícita.

25/6/2023

live

Assista, na íntegra, à live com idealizador da Lei da Ficha Limpa sobre julgamento de Bolsonaro

Referência no direito eleitoral, o idealizador da Lei da Ficha Limpa comentará o julgamento que pode tirar Bolsonaro da disputa eleitoral

25/6/2023

direito trabalhista

Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF

Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.

25/6/2023

Tribunal Superior Eleitoral

"Minuta do golpe é o desaguar de tudo", diz advogado que acusa Bolsonaro

Advogado do PDT, Walber Agra, afirma que só "cegueira coletiva" explica a dissociação da minuta do 8/01 da reunião com embaixadores

24/6/2023

STF

STF arquiva denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann

STF arquivou denúncia de organização criminosa envolvendo Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por falta de provas válidas.

24/6/2023

JUSTIÇA

Zanin herda processo contra mensalidades em universidades públicas no STF

Recurso de parlamentares contra proposta que tornava universidades gratuitas apenas para estudantes de baixa renda estava com Lewandowski.

24/6/2023

TSE

Inclusão de 8 de janeiro pode embargar processo de inelegibilidade de Bolsonaro, afirma defesa

Entre cinco ou seis preliminares serão apresentadas para retroceder etapas do processo que julga a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030.

23/6/2023

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