Justiça

Inclusão de 8 de janeiro pode embargar processo de inelegibilidade de Bolsonaro, afirma defesa

Entre cinco ou seis preliminares serão apresentadas para retroceder etapas do processo que julga a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030.

23/6/2023

Defesa de coronel pede habeas corpus antes de depoimento na CPMI

Advogados de coronel que incitou golpe de Estado solicitaram ao STF a garantia de que ele poderia permanecer calado em seu depoimento na CPMI

23/6/2023

Julgamento de Bolsonaro no TSE: saiba o que vem pela frente

O primeiro dia de julgamento teve quase três horas de duração, e contou com quatro manifestações do relator e dos advogados das partes

22/6/2023

Primeiro dia de julgamento de Bolsonaro no TSE teve três horas; saiba como foi

Ação contra Bolsonaro foi movida pelo PDT contra a chapa do PL que concorria à reeleição presidencial em 2022

22/6/2023

TSE começa julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível. Veja como será

Ação do PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político em reunião com embaixadores que colocou dúvidas no sistema eleitoral.

22/6/2023

Toffoli devolve processo e STF volta a julgar piso da enfermagem na sexta

Ministro havia pedido vista (mais tempo para análise) no caso do piso da enfermagem que tramita na Suprema Corte.

19/6/2023

Julgamento de Bolsonaro no TSE pode torná-lo inelegível; veja o que está em jogo

Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação para atacar o sistema eleitoral nacional.

19/6/2023

Entenda por que cabe ao Senado sabatinar Zanin

A última fase pela qual Zanin precisa passar é a sabatina do Senado na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça.

18/6/2023

PSB vai indenizar família do piloto no acidente que matou Eduardo Campos

Indenização será de R$ 3 milhões. Acidente foi em 2014 e Eduardo Campos era candidato a presidente da República.

16/6/2023