STF
Flávio Dino é indicado ao STF. Relembre sua trajetória
Governo confirmou o nome de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para assumir a cadeira de Rosa Weber no STF.
27/11/2023
Direitos trabalhistas
Lista de empresas sujas por trabalho escravo soma mais de 400 nomes
De janeiro até o último dia 21, os auditores fiscais do trabalho resgataram 2.847 pessoas exploradas em trabalho escravo no Brasil
26/11/2023
Supremo Tribunal Federal
Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS
O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.
24/11/2023
Atos Golpistas
AGU quer que envolvidos em atentado ao aeroporto paguem R$ 15 milhões
Ação da AGU foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e cobra dos acusados danos morais por ofensa à democracia e à segurança
24/11/2023
OPINIÃO: Últimas semanas da discreta Rosa Weber pelo STF acabaram precipitando as ações do Senado contra o Supremo. Por Rudolfo Lago
23/11/2023
Forças Armadas
Coronel que participou de atos de 8 de janeiro é condenado por injúria
Justiça Militar condenou o coronel reservista Adriano Testoni por injúria a generais em vídeo gravado durante os atos de 8 de janeiro.
23/11/2023
STF
Barroso reage a PEC que limita poderes do STF e diz que mudanças "não são necessárias"
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o Supremo "não vê razão" para mudanças constitucionais propostas em PEC
23/11/2023
Atos Antidemocráticos
Preso pelos atos antidemocráticos morre na Papuda
O comerciante Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos de 8 de janeiro, morreu aos 46 anos na Penitenciária da Papuda, no DF
20/11/2023
STF tem maioria para manter lei das organizações criminosas
STF formou maioria para preservar os trechos da lei de organizações criminosas contestados pelo antigo PSL.
20/11/2023
STF
STF inocenta Gleisi Hoffmann em caso que envolve Odebrecht
O STF formou maioria para rejeitar denúncia que envolvia a deputada Gleisi Hoffmann, que enfrentava acusação de corrupção ativa, passiva e lavagem de capitais em caso sobre suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht.
20/11/2023
