MINISTÉRIO PÚBLICO
PGR denuncia governador bolsonarista por corrupção e pede afastamento
Gladson Cameli (PP), governador do Acre, é acusado de operar um esquema de desvio de verbas públicas. Caso está no STJ
30/11/2023
deputado do psol
Justiça revoga multa de R$ 1 milhão imposta por juiz a Glauber Braga
Juiz alegou que deputado do Psol do Rio descumpriu ordem judicial ao participar de evento. Ato, porém, não aconteceu.
30/11/2023
justiça
A retomada democrática a partir do direito penal no STF
A história nos conta como direitos e garantias fundamentais eram ignorados e desrespeitados, onde imperava a força contra seus opositores.
30/11/2023
Liberdade de imprensa
Imprensa responde por declarações de entrevistados, define STF
Decisão do STF atribui a veículos de comunicação a responsabilidade civil por declarações de seus entrevistados.
29/11/2023
Homofobia
Justiça determina remoção de conteúdos homofóbicos na Record
A Justiça Federal determinou que a Record tem 24 horas para remover vídeo em que Edir Macedo associa homossexualidade à criminalidade
29/11/2023
Senado & STF
Ministro do STF não tem ideologia, diz Dino ao visitar senadores por vaga na Corte
Indicado de Lula para a vaga no STF, Dino afirma que quem quer vestir uma toga não pode ter partido ou ideologia
29/11/2023
Supremo Tribunal Federal
Dino pode herdar processos contra Janones, Gayer e Zucco no STF
Flávio Dino deve herdar mais de 200 processos caso tenha seu nome aprovado ao STF, como ações contra os deputados Gayer, Zucco e Janones
28/11/2023
Supremo Tribunal Federal
Dino engrossa fila de ex-ministros da Justiça no STF após fracasso de Moro
Embora seja o ministro do governo Lula mais atacado pela oposição, Dino confia em um prognóstico favorável para ser aprovado no Senado.
28/11/2023
Três Poderes
Os erros do STF na reação à PEC 08
"STF erra por pretender exercer algum tipo de controle sobre o outro poder e por pretender que um outro também nele interfira"
27/11/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça
27/11/2023
