Justiça

Mudança na Lei das Estatais volta à pauta do STF

Mudança aprovada pela Câmara na lei das estatais abriu caminho para a indicação de Aloizio Mercadante para o BNDES

6/12/2023

Nikolas Ferreira perde na segunda instância em processo por transfobia

Nikolas Ferreira foi derrotado em recurso contra a deputada Duda Salabert em ação de reparação de danos por transfobia.

5/12/2023

Fux abre inquérito contra Janones após denúncia de rachadinha

Inquérito autorizado pelo STF foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), vai investigar suposta rachadinha feita por Janones

5/12/2023

PGR pede que empresa entregue vídeo de Bolsonaro após atos golpistas

No vídeo referido pela PGR, o ex-presidente ataca instituições como o STF e TSE, alegando fraude eleitoral, discurso usado repetidamente

4/12/2023

Auditoria do TCU recomenda que Bolsonaro devolva presentes em até 15 dias

A área técnica do TCU sugere, em parecer, que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva todos presentes recebidos durante o mandato em 15 dias.

4/12/2023

Juíza manda apagar reportagens sobre delação contra deputado do Paraná

Veículos foram notificados também a retirar todas as matérias relacionadas ao assunto do ar, o que foi feito, e proibidos de voltar ao tema.

4/12/2023

Fórum Brasileiro de Segurança Pública apoia indicação de Dino ao STF

Dino deve passar por sabatina na CCJ do Senado em 13 de dezembro para ocupar a vaga no STF

3/12/2023

Recuperação de doença grave não pode impedir posse em concurso, define STF

O STF decidiu que proibir a posse de candidatos a cargo público que se recuperaram de doença grave é inconstitucional, pois viola a isonomia

30/11/2023