Deputado recorre contra decisão de Mendonça sobre PEC dos Auxílios
Nereu Crispim havia pedido a suspensão da tramitação da PEC que aumenta o gasto com auxílios sociais em período eleitoral. Mendonça negou.
11/7/2022
Caso MEC: PGR pede que STF rejeite pedidos de investigar Bolsonaro
PGR pediu ao STF que fossem rejeitados os pedidos apresentados por parlamentares para investigar o presidente Jair Bolsonaro.
8/7/2022
André Mendonça será o relator de ação contra PEC dos Auxílios no STF
O ministro STF, André Mendonça, foi sorteado como o relator da ação protocolada na Corte para interromper a tramitação da PEC dos Auxílios.
7/7/2022
Aras arquiva pedido de investigação contra offshore de Paulo Guedes
Pedido de deputados para que Paulo Guedes fosse investigado por conta de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas foi arquivado.
6/7/2022
Cármen Lúcia pede análise da PGR sobre interferência de Bolsonaro no caso Milton Ribeiro
Cármen Lúcia, do STF, encaminhou nesta quarta-feira (6), à PGR, as suspeitas de que o presidente Bolsonaro interferiu nas investigações da PF.
6/7/2022
Promotora manda buscar feto em hospital após aborto legal de menina de 11 anos
Segundo fontes ouvidas pelo Intercept e pelo portal Catarinas, a investigação que Mirella deseja iniciar não têm fundamento legal, já que a garantia do direito ao aborto nos casos previstos em lei não pode ser criminalizada.
6/7/2022
Entidades processam Piquet e pedem indenização de R$ 10 milhões
"Não foi uma ofensa ao Lewis Hamilton, mas a toda a coletividade e aos valores de inclusão e diversidade. A resposta de Hamilton foi elegante e precisa, um chamado para a ação contra todos os tipos de discriminação", explica Márlon Reis.
5/7/2022
Recesso da Justiça começou na sexta, mas alguns ministros continuarão trabalhando
O Supremo tribunal Federal (STF) entrou em recesso na última sexta-feira (1º), devendo retomar as atividades apenas no dia 1º de agosto.
4/7/2022
STF forma maioria contra aumento dos gastos de publicidade do governo em ano eleitoral
Os ministros do STF formaram maioria contra a lei que permite ao governo federal aumentar os gastos com publicidade oficial em ano eleitoral.
1/7/2022
Retrocesso e injustiça em direito humanitário
O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos
30/6/2022
