Justiça

Segunda Turma do STF anula decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado

A Segunda Turma do STF derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que anulava a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PR).

7/6/2022

Julgamento de Francischini é transferido para 2ª Turma do STF

Processo sobre manutenção ou perda do mandato de Fernando Francischini ocorre em turma presidida por ministro indicado por Bolsonaro.

7/6/2022

Fux pauta julgamento de Fernando Francischini para terça-feira

Após pedido de Cármen Lúcia, julgamento de Fernando Francischini ficou marcado para terça-feira no plenário virtual do STF.

4/6/2022

Justiça adia julgamento de Flordelis

Julgamento da ex-deputada Flordelis, previsto para outubro, foi transferido para dezembro após pedido de sua defesa.

3/6/2022

Psol quer cassação do mandato de Arthur Lira

O PSol, protocolou nesta sexta-feira (3), uma uma ação para cassar o mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

3/6/2022

Nunes Marques devolve mandato de deputado cassado pelo TSE

O ministro do STF, Kássio Nunes Marques, anulou a decisão do TSE que cassava o mandato do deputado estadual Fernando Francischini.

2/6/2022

Marco temporal é adiado indefinidamente no STF

Por determinação de Luiz Fux, julgamento do marco temporal foi retirado de pauta, sem previsão de data para voltar.

2/6/2022

PT aciona STF contra lei que permite aumento de gasto público com propaganda

PT ajuizou uma ação no STF nesta quinta-feira (2) contra um projeto que flexibiliza o limite de gastos com publicidade em ano eleitoral

2/6/2022

Mendonça dá 10 dias para governo explicar o sigilo sobre pastores

André Mendonça deu 10 dias para que o Planalto explique sobre sigilo de encontros entre Bolsonaro e pastores do MEC.

2/6/2022

Flávio Bolsonaro diz que mansão de R$ 6 milhões foi paga com renda de advogado

Parlamentar justifica que sua carreira na advocacia o ajudou a juntar o montante necessário para financiar o imóvel.

1/6/2022