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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Supremo derruba veto sobre IPI em combustíveis na Zona Franca de Manaus

STF formou maioria para derrubar de Bolsonaro que manteve a isenção do (IPI) por empresas da Zona Franca de Manaus.

13/6/2022

STF deve julgar repasse do salário-educação aos estados

Atualmente, o MEC faz o repasse com base no número de alunos matriculados na região e no local de arrecadação da verba.

13/6/2022

Comissão da OEA notifica Brasil por desaparecimento de jornalista e indigenista

CIDH notificou o Brasil, que deve responder em até sete dias. A comissão é vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

12/6/2022

Comunicação de Lula aciona PGR contra 'crime eleitoral' da XP Investimentos

O deputado Rui Falcão (PT-SP), coordenador de comunicação da campanha de Lula uma apuração por suposto "crime eleitoral" da XP Investimentos.

12/6/2022

Justiça suspende liminar proibindo PRF de atuar fora de estradas e rodovias

Na última terça (7) a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar suspendendo operações da PRF fora das estradas federais.

11/6/2022

Segunda turma do STF derruba outra decisão de Nunes Marques

A Segunda Turma do STF derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que anulava a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).

10/6/2022

Senador aciona MPF para investigar ameaça de morte a jornalistas do Congresso em Foco

Randolfe Rodrigues acionou o MPF para que o órgão apure as ameaças de morte e o vazamento de dados dos jornalistas do Congresso em Foco.

10/6/2022

TSE nega ação do PT contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

O TSE rejeitou duas ações do Partido dos Trabalhadores contra o presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada.

10/6/2022

Deputado pede inclusão de ameaças contra jornalistas no inquérito das fake news

Provas de ameaças contra Lucas Neiva e Vanessa Lippelt foram encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes para inquérito das fake news.

7/6/2022

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 100 mil por ataques a jornalistas

A juíza considerou que Bolsonaro praticou assédio moral coletivo contra a categoria dos jornalistas, atentando contra a liberdade de imprensa e contra a democracia.

7/6/2022

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