Justiça

STF extingue cargos comissionados em chefias do TCE de Sergipe

Supremo entendeu como inconstitucional a entrega de coordenações no TCE-SE a servidores que não passaram por concurso público.

7/5/2022

Amigos fazem vaquinha para jornalista pagar R$ 310 mil a Gilmar Mendes

O jornalista já pagou R$ 143 mil ao ministro e terá de desembolsar mais R$ 175 mil como devedor solidário caso a Geração Editorial, que publicou o livro, não arque com sua parte.

7/5/2022

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ciro Nogueira

PGR entendeu haver falta de provas que comprovem suposto esquema de compra de apoio partidário entre Ciro Nogueira e o PT em 2014.

6/5/2022

STF suspende redução do IPI para produtos da Zona Franca de Manaus

Alexandre de Moraes atendeu a pedido da bancada amazonense para suspender decreto que ameaça a Zona Franca de Manaus.

6/5/2022

STF mantém resolução do Conama, mas determina atualização

Os ministros do STF reconheceram a constitucionalidade da resolução, mas determinaram a elaboração de uma norma mais eficiente.

5/5/2022

Alexandre de Moraes pede informações sobre gastos com motociata de Bolsonaro

PDT argumenta que a direção do evento promoveu a venda de ingressos no valor de R$ 10, com pagamentos realizados via PIX.

4/5/2022

STF define listra tríplice para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a lista tríplice para ocupar uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4/5/2022

Daniel Silveira deverá pagar R$ 405 mil por violação da tornozeleira

Violações da tornozeleira eletrônica por parte de Daniel Silveira levaram Alexandre de Moraes a determinar multa, bem como bloqueio de contas

3/5/2022

Pacheco conversa com Fux e mantém posição sobre cassação de mandato

Aplicação da pena de Daniel Silveira e conflito de Bolsonaro com o TSE durante as eleições foram temas da conversa entre Pacheco e Fux.

3/5/2022