Gabriel Monteiro fica inelegível por decisão do TRE
TRE do Rio de Janeiro concluiu que, com a cassação, Gabriel Monteiro fica inelegível. Com isso, é cancelada sua campanha a deputado federal.
31/8/2022
A Defensoria Pública e suas realizações em direitos humanos no Brasil
Na obra "Acesso à justiça", Cappelletti e Garth dizem que o modelo público institucionalizado de assistência jurídica gratuita tem vantagens
27/8/2022
Moraes "corrige" decisão e libera campanha da Independência
De acordo com Alexandre de Moraes "trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos.
26/8/2022
MPE defende Damares em processo sobre fake news nas redes sociais
MPE considera que vídeos de Damares Alves sobre cartilhas do governo Lula eram exercício da liberdade de expressão.
24/8/2022
Justiça derruba vídeos em que Bolsonaro mente a embaixadores
Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também foi determinada a retirar os conteúdos da reunião do presidente com os embaixadores.
24/8/2022
Celulares de empresários golpistas continham conversas com Aras
Empresários bolsonaristas envolvidos em grupo de defesa a um golpe de Estado tinham mensagens trocadas com Augusto Aras.
23/8/2022
PF cumpre busca contra empresários suspeitos de defenderem golpe
"Prefiro golpe do que a volta do PT", escreveu o empresário Koury, um dos alvos da operação da Polícia Federal.
23/8/2022
Damares recorre contra decisão do TSE de apagar vídeos com fake news
TSE apagou vídeo de Damares entendendo se tratar de propaganda eleitoral negativa acrescida de fake news. Candidata recorreu.
21/8/2022
Insatisfeito com Moraes, desembargador do TRE anuncia aposentadoria
De acordo com vice-presidente do TRE do DF, Alexandre de Moraes fez "declaração de guerra ao país" ao mirar Bolsonaro em discurso de posse.
20/8/2022
Alexandre de Moraes toma posse no TSE com Lula e Bolsonaro frente a frente
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
16/8/2022
