Justiça

STF suspende redução do IPI para produtos da Zona Franca de Manaus

Alexandre de Moraes atendeu a pedido da bancada amazonense para suspender decreto que ameaça a Zona Franca de Manaus.

6/5/2022

STF mantém resolução do Conama, mas determina atualização

Os ministros do STF reconheceram a constitucionalidade da resolução, mas determinaram a elaboração de uma norma mais eficiente.

5/5/2022

Alexandre de Moraes pede informações sobre gastos com motociata de Bolsonaro

PDT argumenta que a direção do evento promoveu a venda de ingressos no valor de R$ 10, com pagamentos realizados via PIX.

4/5/2022

STF define listra tríplice para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a lista tríplice para ocupar uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4/5/2022

Daniel Silveira deverá pagar R$ 405 mil por violação da tornozeleira

Violações da tornozeleira eletrônica por parte de Daniel Silveira levaram Alexandre de Moraes a determinar multa, bem como bloqueio de contas

3/5/2022

Pacheco conversa com Fux e mantém posição sobre cassação de mandato

Aplicação da pena de Daniel Silveira e conflito de Bolsonaro com o TSE durante as eleições foram temas da conversa entre Pacheco e Fux.

3/5/2022

Polícia Federal tem 15 dias para dizer se Bolsonaro vazou dados sigilosos

Ministro do STF, Alexandre de Moraes deu 15 dias para a PF elaborar relatório do suposto vazamento de dados sigilosos pelo presidente.

3/5/2022

Prazo para regularização do título de eleitor encerra nesta quarta-feira

Devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento do título de quem não votou e não justificou a ausência nas eleições de 2020.

3/5/2022

Violações da tornozeleira de Daniel Silveira serão investigadas pela PF

Após sucessivas violações do uso da tornozeleira eletrônica, Alexandre de Moraes autorizou a PF a investigar aparelho de Daniel Silveira.

2/5/2022