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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

fake news

Barroso diz que liberdade de expressão não pode ser usada para espalhar notícias falsas

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou nesta segunda que liberdade de expressão deve ser "ponderada".

2/5/2022

ATAQUE NAS REDES

Eduardo Bolsonaro é condenado a pagar R$ 25 mil a Omar Aziz

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi condenado a indenizar o senador Omar Aziz (PSD-AM) em R$ 25 mil, por dano moral, depois de associar o ex-presidente da CPI da Covid à pedofilia, em publicação nas redes sociais.

29/4/2022

Caso Daniel Silveira

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, rebate Moraes

Durante palestra, Alexandre de Moraes afirmou que o discurso de Daniel Silveira extrapola a liberdade de expressão.

29/4/2022

Caso Daniel Silveira

Bolsonaro defende voto de André Mendonça: "pessoa de princípios"

Durante entrevista, o presidente Jair Bolsonaro falou em defesa de André Mendonça, criticado por aliados por votar contra Daniel Silveira.

29/4/2022

blog do sylvio

Lewandowski impõe nova e importante derrota à Lava Jato

Conforme Ricardo Lewandowski, houve "flagrante ilegalidade e abusividade" nos atos praticados pela juíza Gabriela Hardt.

29/4/2022

Meio Ambiente

STF conclui primeiro julgamento do "pacote verde", em derrota para Bolsonaro

Decisão do STF anula parcialmente três decretos de Jair Bolsonaro no setor ambiental. Esta foi o primeiro de seis processos do "pacote verde"

28/4/2022

Governo Bolsonaro

ONU quer que governo publique em canais oficiais que Moro julgou Lula de forma parcial

ONU quer que governo brasileiro divulgue que o ex-presidente Lula foi prejudicado durante julgamento do ex-ministro Sérgio Moro.

28/4/2022

decisão da ONU

Governo brasileiro terá de reparar danos a Lula por condenação ilegal, diz advogado do petista

Zanin disse que a ONU determinou ao governo brasileiro que no prazo de 180 dias preste informações sobre as medidas que serão adotadas para efetivar as posições do Comitê.

28/4/2022

pacote verde

STF derruba decreto de Bolsonaro e reinsere sociedade no fundo do Meio Ambiente

STF formou maioria para anular trechos do decreto que retirou a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

27/4/2022

Rudolfo Lago

Comentário do dia: Bolsonaro trucou? Mas quem paga para ver?

A queda-de-braço entre Bolsonaro e o STF afinal interessa a alguém? O mercado financeiro alerta que não.

26/4/2022

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