Alexandre de Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro
A decisão liminar de Alexandre de Moraes trava pedido da CPI da Covid, que solicitou os dados do Google, Facebook e Twitter.
22/11/2021
Na Jovem Pan, Allan dos Santos chama Alexandre de Moraes de 'psicopata' e 'tirano'
Um dos fundadores do site Terça Livre, Allan dos Santos é uma das figuras centrais dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos
22/11/2021
STF julga ação que limita participação popular nas defensorias públicas
STF iniciou, na última sexta-feira (19), julgamento que discute a legalidade de ouvidoria externa em Defensorias Públicas Estaduais e do DF
22/11/2021
STF julga inconstitucionais descontos em universidades durante pandemia
O STF julgou inconstitucionais as decisões judiciais que promovam descontos em mensalidades de universidades privadas durante a pandemia
18/11/2021
CCJ suspende texto da PEC da Bengala para vista; relatora é favorável à matéria
A nova PEC da Bengala teve seu parecer lido, e logo em seguida a bancada do PT na CCJ pediu vista ao texto, que trava sua discussão.
16/11/2021
Opinião
ADI 6870 ameaça a garantia de acesso à justiça dos mais vulneráveis
Em artigo, o subdefensor Público-Geral do DF, João Aires, trata da ADI 6870, que trata dos limites de atuação da Defensoria Pública no Brasil
16/11/2021
Agenda do Supremo
STF julga ações sobre descontos de mensalidade e mudanças trabalhista
Para Fachin, ministro do STF, o contrato de trabalho intermitente deixa o trabalhador em situação de fragilidade e vulnerabilidade social.
16/11/2021
CCJ pauta PEC que pode dar a Bolsonaro mais indicações ao Supremo Tribunal Federal
CCJ Câmara tem, na pauta desta terça-feira (16), discussão de PECs sobre a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
16/11/2021
Governo deve publicar direito de resposta em homenagem a Curió
Secom deverá manter público direito de resposta a vítimas da ditadura militar por conta de homenagem ao Major Curió.
15/11/2021
