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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Congresso X STF

Gilmar Mendes diz esperar que PEC de mandatos para ministros do STF não avance

PEC de mandatos, criticada por Gilmar Mendes, deve ser discutida no Senado em 2024; proposta fala em limite de oito anos para Suprema Corte

7/2/2024

Tribunal Superior Eleitoral

Alexandre de Moraes defende punição a big techs por conteúdos falsos

Moraes afirmou que as empresas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam com a disseminação de desinformação

2/2/2024

JUSTIÇA

Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bi da antiga Odebrecht e autoriza acordo de leniência

Segundo Toffoli, o primeiro acordo de leniência da empresa com a Força Tarefa da Operação Lava Jato foi firmado "num contexto de abusos".

1/2/2024

Justiça

STF realiza cerimônia de início do ano judiciário

O STF realiza sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024.  Após a cerimônia, os magistrados darão início à primeira sessão plenária

1/2/2024

Justiça eleitoral

TRE de Amazonas cassa mandato de presidente da bancada evangélica

TRE-AM condenou Silas Câmara, presidente da bancada evangélica, por supostos gastos ilegais em sua campanha eleitoral.

31/1/2024

Crime Eleitoral

Justiça multa Luciano Hang e Havan em R$ 85 milhões por coagir funcionários em eleição

Segundo o Ministério Público do Trabalho, Luciano Hang promoveu ações em apoio a Bolsonaro com participação obrigatória dos empregados.

31/1/2024

Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático

Há diferença entre o bullying virtual e o cyberbulling?

OPINIÃO: Lei do cyberbullying publicada na metade de janeiro é uma oportunidade perdida. Por Celeste Leite dos Santos

30/1/2024

Espionagem ilegal

Conheça a decisão de Alexandre Moraes que autorizou operação contra Carlos Bolsonaro

Carlos Bolsonaro foi alvo de operação de busca e apreensão depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF

29/1/2024

Investigação

Abin paralela: metade das espionagens foi feita nas eleições de 2020

Polícia Federal identificou pico de consultas da Abin Paralela ao sistema First Mile durante as eleições municipais de 2020.

29/1/2024

gustavo bebianno

Ex-ministro de Bolsonaro acusou Carlos de planejar "Abin paralela"

Gustavo Bebianno relatou em entrevista ao Roda Viva, dias antes de morrer de infarto, que Carlos Bolsonaro queria uma Abin paralela.

29/1/2024

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