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Congresso X STF
Gilmar Mendes diz esperar que PEC de mandatos para ministros do STF não avance
PEC de mandatos, criticada por Gilmar Mendes, deve ser discutida no Senado em 2024; proposta fala em limite de oito anos para Suprema Corte
7/2/2024
Tribunal Superior Eleitoral
Alexandre de Moraes defende punição a big techs por conteúdos falsos
Moraes afirmou que as empresas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam com a disseminação de desinformação
2/2/2024
JUSTIÇA
Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bi da antiga Odebrecht e autoriza acordo de leniência
Segundo Toffoli, o primeiro acordo de leniência da empresa com a Força Tarefa da Operação Lava Jato foi firmado "num contexto de abusos".
1/2/2024
Justiça
STF realiza cerimônia de início do ano judiciário
O STF realiza sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Após a cerimônia, os magistrados darão início à primeira sessão plenária
1/2/2024
Justiça eleitoral
TRE de Amazonas cassa mandato de presidente da bancada evangélica
TRE-AM condenou Silas Câmara, presidente da bancada evangélica, por supostos gastos ilegais em sua campanha eleitoral.
31/1/2024
Crime Eleitoral
Justiça multa Luciano Hang e Havan em R$ 85 milhões por coagir funcionários em eleição
Segundo o Ministério Público do Trabalho, Luciano Hang promoveu ações em apoio a Bolsonaro com participação obrigatória dos empregados.
31/1/2024
Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático
Há diferença entre o bullying virtual e o cyberbulling?
OPINIÃO: Lei do cyberbullying publicada na metade de janeiro é uma oportunidade perdida. Por Celeste Leite dos Santos
30/1/2024
Espionagem ilegal
Conheça a decisão de Alexandre Moraes que autorizou operação contra Carlos Bolsonaro
Carlos Bolsonaro foi alvo de operação de busca e apreensão depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
29/1/2024
Investigação
Abin paralela: metade das espionagens foi feita nas eleições de 2020
Polícia Federal identificou pico de consultas da Abin Paralela ao sistema First Mile durante as eleições municipais de 2020.
29/1/2024
gustavo bebianno
Ex-ministro de Bolsonaro acusou Carlos de planejar "Abin paralela"
Gustavo Bebianno relatou em entrevista ao Roda Viva, dias antes de morrer de infarto, que Carlos Bolsonaro queria uma Abin paralela.
29/1/2024