Justiça

Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil. Confira decisão

A decisão foi fruto da ordem do empresário de retirar a operação do X no país, anunciada no dia 17, após ter liberado o perfil de senador

30/8/2024

Alexandre de Moraes bloqueia contas bancárias da Starlink, de Elon Musk

O ministro do Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, no Brasil, da Starlink, empresa de internet de Elon Musk

29/8/2024

Alexandre dá 24h para Elon Musk definir representante do X no Brasil e evitar suspensão da rede

Ministro deu prazo de 24h para Elon Musk indicar representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma.

28/8/2024

Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal

Após mais de um mês de protesto, comitiva da Apib se retirou da mesa de negociação no STF sobre o marco temporal.

28/8/2024

Leia a íntegra da decisão que determinou suspensão de perfis de Pablo Marçal

Justiça mandou suspender liminarmente os perfis de Pablo Marçal em processo aberto pelo PSB por abuso de poder econômico

24/8/2024

Idealizador da Lei da Ficha Limpa prepara ação no STF contra PEC da Anistia

O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protocolar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos.

23/8/2024

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF

21/8/2024

Senado dá urgência a projeto que derruba trechos de decreto antiarmas de Lula

Texto deve ser votado em plenário na próxima terça (27). Se aprovado, vai direto à promulgação, sem precisar da sanção de Lula.

20/8/2024

STF forma maioria por suspensão de emendas parlamentares

O Congresso Nacional começou em desvantagem no julgamento das decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

16/8/2024