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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Congresso X STF

Dino defende Moraes e critica "paixões momentâneas" em projetos contra STF

Em discurso, Dino diz que decisões de Alexandre de Moraes foram referendadas pelo plenário do STF e diz que Corte deve ser independente

8/2/2024

Congresso X STF

Gilmar Mendes diz esperar que PEC de mandatos para ministros do STF não avance

PEC de mandatos, criticada por Gilmar Mendes, deve ser discutida no Senado em 2024; proposta fala em limite de oito anos para Suprema Corte

7/2/2024

Tribunal Superior Eleitoral

Alexandre de Moraes defende punição a big techs por conteúdos falsos

Moraes afirmou que as empresas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam com a disseminação de desinformação

2/2/2024

JUSTIÇA

Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bi da antiga Odebrecht e autoriza acordo de leniência

Segundo Toffoli, o primeiro acordo de leniência da empresa com a Força Tarefa da Operação Lava Jato foi firmado "num contexto de abusos".

1/2/2024

Justiça

STF realiza cerimônia de início do ano judiciário

O STF realiza sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024.  Após a cerimônia, os magistrados darão início à primeira sessão plenária

1/2/2024

Justiça eleitoral

TRE de Amazonas cassa mandato de presidente da bancada evangélica

TRE-AM condenou Silas Câmara, presidente da bancada evangélica, por supostos gastos ilegais em sua campanha eleitoral.

31/1/2024

Crime Eleitoral

Justiça multa Luciano Hang e Havan em R$ 85 milhões por coagir funcionários em eleição

Segundo o Ministério Público do Trabalho, Luciano Hang promoveu ações em apoio a Bolsonaro com participação obrigatória dos empregados.

31/1/2024

Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático

Há diferença entre o bullying virtual e o cyberbulling?

OPINIÃO: Lei do cyberbullying publicada na metade de janeiro é uma oportunidade perdida. Por Celeste Leite dos Santos

30/1/2024

Espionagem ilegal

Conheça a decisão de Alexandre Moraes que autorizou operação contra Carlos Bolsonaro

Carlos Bolsonaro foi alvo de operação de busca e apreensão depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF

29/1/2024

Investigação

Abin paralela: metade das espionagens foi feita nas eleições de 2020

Polícia Federal identificou pico de consultas da Abin Paralela ao sistema First Mile durante as eleições municipais de 2020.

29/1/2024

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