Supremo Tribunal Federal
Decisão de Barroso adia análise sobre pagamento de R$ 17 milhões para juízes, diz STF
A verba liberada pelo STF é referente a um adicional por tempo trabalhado para juízes que ingressaram na magistratura antes de 2006.
26/12/2023
Saúde
STF decide pela regionalização do piso da enfermagem
O resultado do julgamento se deu com base em recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso da enfermagem
19/12/2023
Saúde
STF deve anunciar resultado sobre piso da enfermagem nesta terça-feira
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750,
19/12/2023
Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
Julgamento virtual nos tribunais é inconstitucional
OPINIÃO: Os problemas do julgamento virtual em turmas ou no plenário das cortes judiciais. Por Airton Florentino de Barros
19/12/2023
Judiciário
Justiça do RJ determina remoção de fake news sobre vacinas para covid-19
Justiça Federal do RJ acatou um pedido da AGU para remover conteúdo de um site especializado em produção de fake news sobre vacinas.
18/12/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para rejeitar denúncia de caixa-dois contra Ciro Nogueira
De acordo com o processo do STF, o senador teria recebido R$ 7,3 milhões em caixa-dois nas eleições de 2010 e 2014.
18/12/2023
Procuradoria Geral da República
Empossado na PGR, Paulo Gonet enfatiza "atuação social e equilibrada"
Para Gonet, o principal papel da PGR, dentro do equilíbrio de poderes estabelecido na Constituição, é cobrar políticas públicas
18/12/2023
Procuradoria Geral da República
Paulo Gonet assume a PGR. Veja a posição dele sobre sete temas
Gonet substituirá Elizeta Ramos, que assumiu o posto interinamente em setembro, com a saída de Augusto Aras
18/12/2023
atos golpistas
STF determina a primeira execução de pena de condenado por atos de 8 de janeiro
O entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi sentenciado em setembro a 17 anos de prisão pela Corte.
16/12/2023
Justiça
MP Eleitoral do Paraná recomenda a cassação de Sergio Moro
O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em caso de condenação, Moro ainda poderá recorrer ao TSE
15/12/2023
