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Congresso X STF
Dino defende Moraes e critica "paixões momentâneas" em projetos contra STF
Em discurso, Dino diz que decisões de Alexandre de Moraes foram referendadas pelo plenário do STF e diz que Corte deve ser independente
8/2/2024
Congresso X STF
Gilmar Mendes diz esperar que PEC de mandatos para ministros do STF não avance
PEC de mandatos, criticada por Gilmar Mendes, deve ser discutida no Senado em 2024; proposta fala em limite de oito anos para Suprema Corte
7/2/2024
Tribunal Superior Eleitoral
Alexandre de Moraes defende punição a big techs por conteúdos falsos
Moraes afirmou que as empresas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam com a disseminação de desinformação
2/2/2024
JUSTIÇA
Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bi da antiga Odebrecht e autoriza acordo de leniência
Segundo Toffoli, o primeiro acordo de leniência da empresa com a Força Tarefa da Operação Lava Jato foi firmado "num contexto de abusos".
1/2/2024
Justiça
STF realiza cerimônia de início do ano judiciário
O STF realiza sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Após a cerimônia, os magistrados darão início à primeira sessão plenária
1/2/2024
Justiça eleitoral
TRE de Amazonas cassa mandato de presidente da bancada evangélica
TRE-AM condenou Silas Câmara, presidente da bancada evangélica, por supostos gastos ilegais em sua campanha eleitoral.
31/1/2024
Crime Eleitoral
Justiça multa Luciano Hang e Havan em R$ 85 milhões por coagir funcionários em eleição
Segundo o Ministério Público do Trabalho, Luciano Hang promoveu ações em apoio a Bolsonaro com participação obrigatória dos empregados.
31/1/2024
Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático
Há diferença entre o bullying virtual e o cyberbulling?
OPINIÃO: Lei do cyberbullying publicada na metade de janeiro é uma oportunidade perdida. Por Celeste Leite dos Santos
30/1/2024
Espionagem ilegal
Conheça a decisão de Alexandre Moraes que autorizou operação contra Carlos Bolsonaro
Carlos Bolsonaro foi alvo de operação de busca e apreensão depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
29/1/2024
Investigação
Abin paralela: metade das espionagens foi feita nas eleições de 2020
Polícia Federal identificou pico de consultas da Abin Paralela ao sistema First Mile durante as eleições municipais de 2020.
29/1/2024