Direitos humanos
Deputados abrem ação contra Ratinho Júnior por fala ofensiva sobre indígenas
Parlamentares do Psol acionaram o MPF em resposta à declaração de Ratinho Júnior, que chamou vítimas de ataques de "índios paraguaios".
9/8/2024
JUSTIÇA
Carla Zambelli e Gustavo Gayer são condenados por divulgar dados de professora
A justiça de São Paulo condenou Carla Zambelli e Gustavo Gayer a pagarem indenização por divulgarem informações pessoais de professora.
9/8/2024
JUSTIÇA
Dino admite execução de emendas Pix para obras em andamento e calamidades
Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades
8/8/2024
governo bolsonaro
Alexandre de Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Silvinei Vasques é acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro
8/8/2024
orçamento
PGR pede que STF declare "emenda PIX" inconstitucional; veja a íntegra da ação
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "emendas PIX" fragilizam transparência e fiscalização e controle do Executivo no orçamento.
8/8/2024
Censura
Atendendo a deputada bolsonarista, Justiça de TO derruba site Diário do Centro do Mundo
TJTO retirou do ar a página do Diário do Centro do Mundo (DCM) atendendo pedido da deputada estadual Janad Valcari, do PL.
7/8/2024
Educação
Justiça de SP suspende programa de escolas cívico-militares
TJSP suspendeu efeitos de lei estadual que institui programa de escolas cívico-militares até que o STF decida sobre o assunto.
7/8/2024
Corrupção
Justiça eleitoral do DF concede liberdade provisória a Eurípedes Júnior
Ex-presidente do Solidariedade é acusado de participar de desvio milionário do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário em 2022.
7/8/2024
Mídia
Governo notifica redes sociais para tirar vídeo manipulado de Maduro e Celso Amorim
AGU solicitou que plataformas retirem do ar vídeo gerado por IA de Celso Amorim abraçando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
6/8/2024
Liberdade de cátedra
STF forma maioria contra leis que proíbem ensino sobre linguagem neutra
STF consolidou posição contrária a leis municipais que proíbem a abordagem sobre a linguagem neutra no ambiente escolar.
6/8/2024
