Justiça

Flávio Dino vai herdar 344 processos ao assumir no STF

A data da posse de Dino ao Supremo ainda não foi definida. O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro.

14/12/2023

Veja quem é Paulo Gonet, novo procurador-geral da República

Leia quem é o novo chefe da Procuradoria-Geral da República, indicado pelo presidente Lula e que fica no cargo pelos próximos dois anos

13/12/2023

Veja quem é Flávio Dino, novo ministro do STF indicado por Lula

Leia quem é o novo ministro do STF, indicado pelo presidente Lule e que pode ficar 20 anos na Suprema Corte

13/12/2023

União Brasil foi o partido que mais processou jornalistas na eleição de 2022, aponta Abraji

Os partidos políticos que mais processaram jornalistas durante as eleições de 2022 foram o União Brasil e MDB, seguido por PSD e PL.

13/12/2023

Contra polêmicas, Dino evita responder questões sobre Bolsonaro na sabatina

Flávio Dino foi questionado durante sabatina no Senado sobre casos e julgamentos envolvendo Bolsonaro no STF

13/12/2023

Fake news pode caracterizar crime, diz Dino durante sabatina para STF

Dino foi questionado sobre a criminalização ou não de fake news durante a sabatina no Senado para a vaga no STF

13/12/2023

Gonet se diz a favor de cotas, mas fala em "discriminação reversa"

Paulo Gonet é sabatinado pelo Senado para a PGR e foi questionado sobre cotas e racismo; Dino também é sabatinado

13/12/2023

Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo

Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa

13/12/2023

Aos 75 anos, Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda patina

Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento

10/12/2023