Justiça

Eleições 2024: partidos têm até esta segunda para fazer convenções e escolher candidatos

Nas convenções, os partidos deliberam sobre a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições

5/8/2024

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Partidos querem assegurar a validade do projeto de lei que estabeleceu o marco temporal; indígenas contestam

5/8/2024

Ministro Gilmar, direitos indígenas não se negociam

OPINIÃO | Tanto Gilmar Mendes quanto Edson Fachin já decidiram que não se pode negociar direitos indisponíveis

3/8/2024

Dino e Moraes votam por condenação de Fátima de Tubarão

Alexandre de Moraes condenou Fátima de Tubarão (SC) a 17 anos de prisão por envolvimento em atos de 8 de janeiro de 2023.

2/8/2024

Associação dos advogados da União defende autonomia orçamentária para a AGU

Associação defende aprovação de PEC e acredita em andamento do texto com a mudança das presidências do Congresso. Leia mais.

2/8/2024

Dois anos depois, STF declara inconstitucional emenda usada por Bolsonaro nas eleições

Mesmo com a declaração de inconstitucionalidade da emenda, nenhum beneficiário terá de devolver recursos, segundo a decisão

2/8/2024

Flávio Dino determina auditoria da CGU sobre emendas Pix

Atendendo pedido da Abraji, Flávio Dino estabeleceu parâmetros mais restritos para repasses de emendas PIX, e determinou auditoria.

1/8/2024

Supremo volta do recesso com orçamento secreto e marco temporal entre prioridades do semestre

Nesta quinta-feira, o STF também realizará uma audiência para discutir o "orçamento secreto". Marco temporal deverá ser mesmo caminho

1/8/2024

Ramagem orientou Bolsonaro a atacar urnas eletrônicas, revela PF

E-mails enviados por Ramagem a Bolsonaro recomendam postura belicosa contra o sistema eleitoral e o Judiciário.

26/7/2024

Abraji solicita suspensão de "emendas pix" ao STF

Alegando falta de transparência pública, associação pede que STF suspenda e reformule sistema de transferência das emendas PIX.

25/7/2024