Justiça

Recuperação de doença grave não pode impedir posse em concurso, define STF

O STF decidiu que proibir a posse de candidatos a cargo público que se recuperaram de doença grave é inconstitucional, pois viola a isonomia

30/11/2023

PGR denuncia governador bolsonarista por corrupção e pede afastamento

Gladson Cameli (PP), governador do Acre, é acusado de operar um esquema de desvio de verbas públicas. Caso está no STJ

30/11/2023

Justiça revoga multa de R$ 1 milhão imposta por juiz a Glauber Braga

Juiz alegou que deputado do Psol do Rio descumpriu ordem judicial ao participar de evento. Ato, porém, não aconteceu.

30/11/2023

A retomada democrática a partir do direito penal no STF

A história nos conta como direitos e garantias fundamentais eram ignorados e desrespeitados, onde imperava a força contra seus opositores.

30/11/2023

Imprensa responde por declarações de entrevistados, define STF

Decisão do STF atribui a veículos de comunicação a responsabilidade civil por declarações de seus entrevistados.

29/11/2023

Justiça determina remoção de conteúdos homofóbicos na Record

A Justiça Federal determinou que a Record tem 24 horas para remover vídeo em que Edir Macedo associa homossexualidade à criminalidade

29/11/2023

Ministro do STF não tem ideologia, diz Dino ao visitar senadores por vaga na Corte

Indicado de Lula para a vaga no STF, Dino afirma que quem quer vestir uma toga não pode ter partido ou ideologia

29/11/2023

Dino pode herdar processos contra Janones, Gayer e Zucco no STF

Flávio Dino deve herdar mais de 200 processos caso tenha seu nome aprovado ao STF, como ações contra os deputados Gayer, Zucco e Janones

28/11/2023

Dino engrossa fila de ex-ministros da Justiça no STF após fracasso de Moro

Embora seja o ministro do governo Lula mais atacado pela oposição, Dino confia em um prognóstico favorável para ser aprovado no Senado.

28/11/2023