Justiça

Os erros do STF na reação à PEC 08

"STF erra por pretender exercer algum tipo de controle sobre o outro poder e por pretender que um outro também nele interfira"

27/11/2023

STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça

27/11/2023

Flávio Dino é indicado ao STF. Relembre sua trajetória

Governo confirmou o nome de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para assumir a cadeira de Rosa Weber no STF.

27/11/2023

Lista de empresas sujas por trabalho escravo soma mais de 400 nomes

De janeiro até o último dia 21, os auditores fiscais do trabalho resgataram 2.847 pessoas exploradas em trabalho escravo no Brasil

26/11/2023

Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS

O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.

24/11/2023

AGU quer que envolvidos em atentado ao aeroporto paguem R$ 15 milhões

Ação da AGU foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e cobra dos acusados danos morais por ofensa à democracia e à segurança

24/11/2023

Coronel que participou de atos de 8 de janeiro é condenado por injúria

Justiça Militar condenou o coronel reservista Adriano Testoni por injúria a generais em vídeo gravado durante os atos de 8 de janeiro.

23/11/2023

Barroso reage a PEC que limita poderes do STF e diz que mudanças "não são necessárias"

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o Supremo "não vê razão" para mudanças constitucionais propostas em PEC

23/11/2023

Preso pelos atos antidemocráticos morre na Papuda

O comerciante Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos de 8 de janeiro, morreu aos 46 anos na Penitenciária da Papuda, no DF

20/11/2023