Justiça

Corregedor arquiva nove processos contra ex-juízes da Lava-Jato

A ex-juíza da Lava-Jato Gabriela Hardt era acusada de conduta ilegal e abusiva em feitos judiciais propostos em seu desfavor

1/7/2024

Zé Trovão tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia

Acusado de dever pensão alimentícia, deputado responsabiliza Câmara e Judiciário. Defesa diz que acertou o débito nessa sexta-feira

29/6/2024

STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto

Ministros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou relógio do século 17 em 8 de janeiro.

28/6/2024

Ex-CEO das Lojas Americanas, Miguel Gutierrez é preso em Madri

Ele é alvo da operação da PF que investiga fraudes contábeis nas Lojas Americanas estimadas em R$ 25 bilhões

28/6/2024

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024

Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha

O STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal, sendo proibido fumar em locais públicos

27/6/2024

Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha

STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.

26/6/2024

Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.

25/6/2024