STF tem maioria para manter lei das organizações criminosas
STF formou maioria para preservar os trechos da lei de organizações criminosas contestados pelo antigo PSL.
20/11/2023
STF
STF inocenta Gleisi Hoffmann em caso que envolve Odebrecht
O STF formou maioria para rejeitar denúncia que envolvia a deputada Gleisi Hoffmann, que enfrentava acusação de corrupção ativa, passiva e lavagem de capitais em caso sobre suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht.
20/11/2023
blog do sylvio
ABI apela a Barroso contra condenação de jornalista a prisão pelo caso Mari Ferrer
Em nota enviada ao presidente do Supremo, associação diz que condenação de jornalista é uma ameaça à liberdade de imprensa
18/11/2023
Justiça
Gilmar Mendes vota para manter Carla Zambelli como ré por porte ilegal de arma
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou para manter a deputada Carla Zambelli como ré pelo caso em que perseguiu um homem com arma de fogo
17/11/2023
Jornalismo
"Ultrajante", dizem organizações civis sobre condenação de jornalista
A condenação da jornalista Schirlei Alves por reportar o caso Mari Ferrer foi considerada "inadmissível" por nove instituições
17/11/2023
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
Como combater o uso de drogas?
STF e Congresso têm posições divergentes sobre o tema. Para procurador, cabe ao Legislativo enfrentar matéria de maneira responsável
17/11/2023
presidente da câmara
Lira consegue reintegração de posse de área que nunca declarou à Justiça eleitoral
Informação faz parte de dossiê da ONG De Olho nos Ruralistas, que monitora atuação de parlamentares da bancada do agronegócio
17/11/2023
STF
STF mantém pensões antigas para ex-governadores ou dependentes
O STF formou maioria para a manutenção das pensões antigas para ex-governadores ou dependentes em ao menos nove estados
16/11/2023
Meio Ambiente
Ricardo Salles deve pagar multa por desmonte do Fundo Amazônia, concluem auditores do TCU
A área técnica recomenda multa contra Salles por não ver justificativa para as ações que levaram a paralisia do Fundo Amazônia
16/11/2023
Justiça
Justiça de SC condena jornalista a prisão por revelar caso Mari Ferrer
O caso Mari Ferrer foi divulgado pela repórter Schirlei Alves no The Intercept Brasil em 2020 e deu origem a uma lei de proteção de vítimas
15/11/2023
