Justiça

STF derruba proibição de fotógrafo na CPMI dos Atos Golpistas

Fotógrafo da EBC, Lula Marques foi proibido de ir à CPMI por ter publicado foto com conversa no celular do senador Jorge Seif (PL-BA)

6/9/2023

Decisão de Toffoli foi "reparação histórica", diz Flávio Dino

Flávio Dino considerou a anulação de provas contra Lula na lava-jato como uma reparação e como uma reafirmação da inocência do presidente.

6/9/2023

Toffoli anula provas contra Lula e diz que prisão foi erro histórico. Veja a íntegra da decisão

Provas foram utilizadas pela Lava Jato para embasar a prisão do presidente Lula. Ministro acolheu reclamação da defesa do petista

6/9/2023

Lula defende que STF mantenha votos dos ministros em sigilo

Lula diz que sigilo nos votos ajudaria a diminuir a "animosidade" da sociedade com os ministros da Suprema Corte

5/9/2023

PGR reforça ações penais contra executores de atos golpistas

Os documentos protocolados nesta segunda-feira (4) se somam a outros 115 já enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

4/9/2023

A dupla face do juízo de garantias: o acesso à Justiça e a presunção de inocência

OPINIÃO: digitalização dá novos contornos ao juiz de garantias, escrevem Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

3/9/2023

STF inicia neste mês julgamento de réus de atos golpistas; veja quem são

STF inicia, na segunda semana de setembro, os primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

3/9/2023

Zanin suspende concurso da PM do DF por limitar participação feminina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal

2/9/2023