Justiça

Liberação do STF para repasse de dados do Coaf sem autorização judicial facilita investigações

Primeira Turma confirma entendimento de que dados podem ser compartilhados sem autorização judicial e derruba decisão do STJ

3/4/2024

TSE extingue recurso do Psol contra mandato de Gilvan da Federal

Segundo a sigla, Gilvan da Federal teve ilegalidade no registro da candidatura e, por isso, protocolou recurso contra expedição de diploma.

2/4/2024

TSE responde consulta de senador: sim, ex-cunhado do prefeito pode se candidatar

Em resposta a consulta do senador Efraim Filho (União-PB), o TSE afastou a inelegibilidade neste caso específico.

2/4/2024

Marielle presente; imunidade não é pra garantir impunidade

OPINIÃO: Caso do assassinato de Marielle mostra que imunidade parlamentar não deve servir como escudo para criminosos. Por Marcio Jerry

2/4/2024

Relator vota contra cassação de Moro; julgamento continua na quarta

De acordo com PL e PT, Moro cometeu abuso do poder econômico por meio do uso irregular de recursos de campanha nas eleições de 2022.

1/4/2024

STF nega recurso de Zambelli contra multa aplicada pelo TSE por desinformação

Durante as eleições de 2022, Zambelli divulgou vídeo em que acusava o partido rival de utilizar de sindicatos para fraudar urnas eletrônicas

1/4/2024

Julgamento de Sergio Moro: entenda acusações e consequências do processo

TRE do Paraná inicia nesta segunda-feira (1º) a leva de audiências das ações contra Sergio Moro, podendo resultar na sua cassação.

1/4/2024

Moraes nega pedido de Bolsonaro para devolução de passaporte

A defesa de Bolsonaro havia pedido a Moraes a liberação do passaporte do ex-presidente para uma viagem a Israel

29/3/2024

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/3/2024

Datafolha: maioria dos brasileiros é contra anistia a golpistas do 8 de janeiro

Pesquisa mostra que mesmo os eleitores de Jair Bolsonaro são majoritariamente contra a ideia de anistia defendida pelo ex-presidente

29/3/2024