Justiça

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

O ministro Nunes Marques do STF liberou nesta segunda o julgamento das primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de janeiro.

28/8/2023

Ex-ministro de Bolsonaro presta depoimento ao TSE

Ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira de Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta segunda-feira (28) ao TSE.

28/8/2023

PGR pede anulação do Dia Municipal do Patriota ao STF em alusão ao 8 de janeiro

PGR requere ao STF para declarar inconstitucional a lei de Porto Alegre (RS) que institui o Dia Municipal do Patriota em 8 de janeiro.

26/8/2023

Alexandre de Moraes proíbe qualquer contato entre Mauro Cid e Jair Bolsonaro

Baseado em inquérito da Polícia Federal, Alexandre de Moraes proibiu contato entre envolvidos no escândalo das joias.

26/8/2023

STF retoma julgamento de marco temporal de terras indígenas

STF retoma quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígena.

26/8/2023

Moraes e Gilmar votam por mudança que leva à troca de sete deputados federais

Se a posição dos dois for seguida pela maioria dos ministros, sete dos atuais deputados federais perderão o mandato. Veja quais

25/8/2023

STF dá prazo para Congresso atualizar número de deputados por estado

STF formou maioria, nesta sexta-feira (25), para obrigar o Congresso a aprovar lei complementar atualizando o número de deputados federais

25/8/2023

Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF

Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve à frente da Presidência

25/8/2023

Gilmar Mendes vota pela descriminalização da maconha, placar é de 5x1

Gilmar Mendes, reajustou o seu voto e se posicionou a favor da descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal.

24/8/2023