Senado
Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado
Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital
20/4/2024
Câmara dos Deputados
Vídeo: aos empurrões, Glauber Braga expulsa militante do MBL do Congresso
"É a 5ª provocação dele! Na 4ª vez ele ameaçou a mãe de um militante nosso", justificou Glauber Braga sobre expulsar Gabriel Costenaro
16/4/2024
Caso Musk: a liberdade de expressão não é ilimitada
Justiça não pode deixar de responder corretamente à função que lhe foi confiada pelo ordenamento jurídico, como guardiã maior da democracia
16/4/2024
A liberdade de manifestação protege a apologia à tortura e o vale tudo na internet?
Com efeito, a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Aliás, nenhum direito é absoluto, como amplamente aceito nos meios jurídicos
14/4/2024
Regulação das redes
Com anuência do governo, Arthur Lira recria grupo de trabalho do PL 2630
Em nova tentativa de avançar com a aprovação do PL 2630, Arthur Lira determinou a criação de um novo GT para redesenhar o projeto.
9/4/2024
Redes sociais
Comissão de Segurança do Senado aprova audiência pública com Musk
Iniciativa de Eduardo Girão, a audiência pública é para discutir os chamados Twitter Files; não há data para a sessão
9/4/2024
CONGRESSO EM FOCO PODCAST
Assista à entrevista de Célia Xakriabá ao Congresso em Foco Podcast
Célia Xakriabá é deputada pelo Psol-MG e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Assista em vídeo
9/4/2024
plataforma digital
Alexandre de Moraes abre investigação contra Musk após ataques de dono do X
Os ataques do bilionário têm alimentado as redes bolsonaristas, que usam o episódio para propagar que sofrem implacável perseguição política
8/4/2024
O BBB e o papel das mídias no combate ao racismo estrutural
OPINIÃO: Apesar de tudo, a grande mídia tem um papel social importante no combate ao racismo. Por Beth Veloso
1/4/2024
Legis-Ativo: impeachment de ministro do STF não é golpe. Está na Constituição
Está no ar mais uma edição do podcast Legis-Ativo. Acompanhe a análise da CPI da Enel na ALESP, o caso Marielle e o PL das saidinhas
22/3/2024
