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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Mídia

MÍDIA

Governo cria conselho editorial e de programação para a EBC

Grupo terá 11 integrantes e vai propor pautas e estabelecer indicadores para o acompanhamento das atividades da EBC.

24/4/2024

Senado

Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado

Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital

20/4/2024

Câmara dos Deputados

Vídeo: aos empurrões, Glauber Braga expulsa militante do MBL do Congresso

"É a 5ª provocação dele! Na 4ª vez ele ameaçou a mãe de um militante nosso", justificou Glauber Braga sobre expulsar Gabriel Costenaro

16/4/2024

Allan Titonelli Nunes

Caso Musk: a liberdade de expressão não é ilimitada

Justiça não pode deixar de responder corretamente à função que lhe foi confiada pelo ordenamento jurídico, como guardiã maior da democracia

16/4/2024

Aldemario Araujo Castro

A liberdade de manifestação protege a apologia à tortura e o vale tudo na internet?

Com efeito, a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Aliás, nenhum direito é absoluto, como amplamente aceito nos meios jurídicos

14/4/2024

Regulação das redes

Com anuência do governo, Arthur Lira recria grupo de trabalho do PL 2630

Em nova tentativa de avançar com a aprovação do PL 2630, Arthur Lira determinou a criação de um novo GT para redesenhar o projeto.

9/4/2024

Redes sociais

Comissão de Segurança do Senado aprova audiência pública com Musk

Iniciativa de Eduardo Girão, a audiência pública é para discutir os chamados Twitter Files; não há data para a sessão

9/4/2024

CONGRESSO EM FOCO PODCAST

Assista à entrevista de Célia Xakriabá ao Congresso em Foco Podcast

Célia Xakriabá é deputada pelo Psol-MG e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Assista em vídeo

9/4/2024

plataforma digital

Alexandre de Moraes abre investigação contra Musk após ataques de dono do X

Os ataques do bilionário têm alimentado as redes bolsonaristas, que usam o episódio para propagar que sofrem implacável perseguição política

8/4/2024

Beth Veloso

O BBB e o papel das mídias no combate ao racismo estrutural

OPINIÃO: Apesar de tudo, a grande mídia tem um papel social importante no combate ao racismo. Por Beth Veloso

1/4/2024

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