Mobilidade Urbana

Comissão aprova restrições em apps a motoristas acusados de violência

Proposta impede habilitação de motoristas com medidas protetivas e reforça exigência anual de certidão negativa de antecedentes criminais.

12/12/2025

Audiência na Câmara debate mobilidade urbana como direito social

Debate, que será realizado de forma interativa, vai analisar como tornar transporte e planejamento urbano mais acessíveis.

8/10/2025

Câmara aprova projeto que obriga bicicletários em órgãos públicos

Proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e inclui vestiários e guarda-volumes para servidores que pedalam até o trabalho.

23/6/2025