drogas
STF volta a julgar nesta quinta a descriminalização do porte de maconha
Há uma maioria inclinada a estabelecer uma quantidade de maconha que seria considerada para uso pessoal, não para tráfico de drogas
20/6/2024
PEC 9/2023
Nova PEC da Anistia permite o abatimento de multas com fundo partidário
Com apoio tanto do PT quanto do PL, nova versão da PEC da Anistia permite que partidos paguem multas usando verba pública.
20/6/2024
Senado
Senado aprova projeto do novo ensino médio com carga horária maior
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei da reforma do Ensino Médio, também conhecido como Novo Ensino Médio.
19/6/2024
Senado
Após negociações, Senado aprova texto-base do PL do Hidrogênio Verde
O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil
19/6/2024
Justiça
Alexandre de Moraes manda tirar do ar matérias com acusações de ex-esposa contra Lira
Segundo Alexandre, que acolheu pedido da defesa de Lira, não há no ordenamento jurídico do país "direito absoluto à liberdade de expressão"
19/6/2024
eleições 2024
Atlas/CNN: Boulos tem 35,7% para a prefeitura de São Paulo; Nunes, 23,4%
Pablo Marçal, Tabata e Kim Kataguiri vêm em seguida. Na simulação do segundo turno, os dois aparecem empatados tecnicamente
19/6/2024
Virada Parlamentar Sustentável
Projetos no Congresso agravam a crise hídrica, alertam ambientalistas
Em audiência pública sobre crise hídrica, pacote de projetos de enfraquecimento da proteção das águas foi ponto de alerta.
19/6/2024
Aborto
Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre
Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.
18/6/2024
Senado
Senado aprova Marco Legal dos Seguros Privados; texto volta à Câmara
Segundo o texto, o marco pretende unificar carências, prazos e normas a fim de trazer maior segurança jurídica ao setor dos seguros
18/6/2024
