Notícia

PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra

Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.

17/6/2024

Dino marca conciliação com Congresso e governo sobre fim do orçamento secreto

Ministro Flávio Dino quer informações de todas as partes para identificar se a decisão que deu fim ao orçamento secreto está sendo respeitada

17/6/2024

Com pressão e governo contra, PL do Estupro tem futuro incerto na Câmara

Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.

17/6/2024

Prêmio Congresso em Foco 2024: quem disputa a categoria Clima e Sustentabilidade

Para compor a lista, foram consideradas votações, proposição de medidas, participação em debates e outras iniciativas relacionadas ao tema.

17/6/2024

Comissão do Senado discute autonomia financeira do BC e legalização de jogos

Pauta da CCJ do Senado na semana inclui autonomia financeira do BC e legalização de jogos de apostas. Câmara discute leilão do arroz.

17/6/2024

Punir mulher vítima de estupro é "insanidade", defende Lula

Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".

15/6/2024

PL que limita aborto legal é rejeitado por 87%, mostra enquete da Câmara

Consulta pública da Câmara dos Deputados sobre projeto de lei que restringe acesso ao aborto registra 87% de votos contrários

14/6/2024

No G7, Lula diz que conflito em Gaza é "vingança" e violação diária de direito humanitário

Em discurso para a cúpula do G7, Lula criticou a falta de resposta da ONU aos ataques de Israel contra civis em Gaza, tidos como "vingança".

14/6/2024

Governo Lula sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias pobres

A nova lei estipula a tarifa social de água e esgoto, que dá um desconto progressivo para famílias de baixa renda em todo o Brasil

14/6/2024

Saiba quem assina o projeto que dá prisão para mulheres que abortem após estupro

Segundo o PL, mulheres que façam aborto após 22 semanas de gestação terão pena equiparada a de homicídio simples, reclusão de seis a 20 anos.

13/6/2024