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segurança pública
Deputados aprovam projeto que reduz exigências para posse de armas
Projeto derruba parte do decreto das armas do governo federal e facilita liberação de clubes de tiro. Texto vai ao Senado
29/5/2024
reforma tributária
Bancada ruralista quer alíquota zero para carne e imposto menor para alimentos fora da cesta básica
A FPA defende a inclusão de itens como carne, queijos e outros produtos lácteos, fórmulas infantis e sucos naturais na cesta básica.
29/5/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova Programa Mover e taxação de compras importadas até US$ 50
Aprovada pela Câmara, a matéria ganhou notoriedade pelo "jabuti" de taxar compras importadas no valor atualmente isento
28/5/2024
segurança pública
Governo define situações em que câmeras corporais devem ser usadas por policiais; confira
Embora preveja as três formas de acionamento, a portaria destaca o acionamento automático como modo prioritário
28/5/2024
índice de desenvolvimento humano
Pandemia baixou IDH de todos os estados; veja os que mais caíram
Os estados que tiveram queda menor não foram necessariamente os que tinham maior poderio financeiro, mostra Pnud
28/5/2024
meio ambiente
Desmatamento no Brasil cai 11%; mas dispara no Cerrado, que ultrapassa a Amazônia
Cerrado se tornou o principal bioma do país em termos de desmatamento, superando pela primeira vez a Amazônia.
28/5/2024
Reforma Tributária
Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista
Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades
28/5/2024
Senado
Especialistas apontam impacto socioambiental da PEC que favorece privatização de praias
"Outro problema da PEC é que permite transferência do domínio pleno, favorece ocupação desordenada, ameaça ecossistemas", diz especialista
27/5/2024
agenda da semana
Reajuste de servidores deve ser votado na quarta pelo Senado
Também deve ser votado o PL 914/2024, que estabelece o programa Mover, visando apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros
27/5/2024
inelegíveis até 2030
Decisão de Alexandre de Moraes impede Bolsonaro de recorrer ao STF contra inelegibilidade
Decisão de Alexandre de Moraes impede Bolsonaro e Braga Netto de apelarem ao Supremo contra inelegibilidade imposta pelo TSE.
27/5/2024