Notícia

Conselho de Ética arquiva ações contra Marcon e Fernanda Melchionna

Fernanda Melchionna é a segunda deputada absolvida no Conselho de Ética no bloco de ações movidas após votação do marco temporal.

4/10/2023

Barroso se opõe à PEC do Senado que limita decisões individuais do STF

Barroso não concorda com proposta que limita as decisões de tribunais superiores e afirma que o STF tem atuado como protetor da democracia.

4/10/2023

Partido Novo vai pagar salário de deputado a Deltan Dallagnol

Cassado pelo TSE, Deltan Dallagnol será embaixador do partido Novo. Salário dos deputados, hoje, é de R$ 41.650,92.

4/10/2023

Esvaziada, CPMI dos Atos Golpistas cancela última oitiva

CPMI dos Atos Golpistas perpetrada em 8 de janeiro de 2023 não irá realizar a audiência de quinta-feira (5).

4/10/2023

CCJ do Senado aprova PEC do Plasma; texto vai a plenário

PEC do Plasma permite a comercialização do plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos

4/10/2023

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Veja a íntegra da lei que criou o Desenrola Brasil

Nova lei foi sancionada pelo presidente Lula sem vetos e publicado na edição desta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União

4/10/2023

Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial

Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei

4/10/2023

Piso da enfermagem deve avançar no STF durante a gestão Barroso

Logo antes da posse, Barroso liberou processo do piso da enfermagem para votação. O momento é considerado como ideal pela categoria.

4/10/2023

Reforma administrativa e reestruturação de carreiras geram conflitos entre governo e servidores

Reforma administrativa e a reformulação dos regimes de contratação podem resultar em paralisações de categorias, caso consigam avançar.

3/10/2023