Câmara dos Deputados
Câmara aprova programa de renegociação das dívidas dos estados
Por 413 votos a 4, Câmara aprova Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados que substituirá o regime de recuperação fiscal.
10/12/2024
Tecnologia
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial. Texto vai à Câmara
Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco, cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA)
10/12/2024
Senado
Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética
A proposta aprovada pelo Senado incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis.
10/12/2024
GOVERNO
Governo publica portaria flexibilizando distribuição de emendas
Portaria do governo busca alcançar meio termo entre demandas do Congresso Nacional e restrições do STF às emendas parlamentares.
10/12/2024
violência policial
Local onde jovem negro foi morto na frente da mãe não foi periciado
Vinícius Fidelis foi baleado por PMs em São Vicente. Boletim de ocorrência diz que perícia não foi feita por causa da "revolta dos moradores"
10/12/2024
direito animal
Câmara aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam compartilhadas de maneira equilibrada se não houver acordo entre o casal
10/12/2024
Tecnologia
Artistas vão ao Senado defender projeto que regulamenta IA no Brasil
Parecer de regulamentação da inteligência artificial busca proteger direitos autorais no uso da tecnologia
10/12/2024
Cinema
Documentário apoiado pelo Congresso em Foco vence prêmio no Festival de Brasília
O documentário foi realizado pela produtora brasiliense Sal e contou com apoio do Congresso em Foco durante a produção.
10/12/2024
ditadura militar
CNJ: cartórios terão de apontar Estado como responsável pela morte de vítimas da ditadura
Cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura militar
10/12/2024
crise das emendas
Governo acelera pagamento de R$ 6,4 bi em emendas para amenizar atrito com o Congresso
Essa ação visa resolver um impasse criado pela decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu regras mais rigorosas para os repasses.
10/12/2024
