Comissão aprova aumento de teto para MEI e Simples
De acordo com o substitutivo do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o limite para o MEI passa de R$ 81 mil para R$ 144 mil; para microempresa, salta de R$ 360 mil para R$ 869mil; e para empresa de pequeno porte, pula de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.
15/6/2022
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
A negociação direta de etanol foi autorizada pela Lei 14.292/2022, mas houve vetos do presidente da República.
15/6/2022
Câmara conclui votação do teto do ICMS dos combustíveis
A Câmara havia iniciado a discussão da matéria na terça (14), um dia após o texto ser aprovado no Senado Federal
15/6/2022
Lira revoga convocação de ministro da Justiça na Câmara
Mesmo com a revogação, permanece agendado o comparecimento de Anderson Torres na reunião da comissão de direitos humanos.
15/6/2022
Oposição pede investigação de Queiroguinha por usurpação da função pública e tráfico de influência
Queiroguinha é o estudante, tem 23 anos e é pré-candidato a deputado federal. Ele tem se apresentado como representante do governo federal.
14/6/2022
Votação de teto do ICMS dependerá de quorum, afirma autor
De acordo com autor do teto do ICMS, a votação será realizada apenas quando houver uma presença que dê segurança ao resultado no plenário.
14/6/2022
Câmara interrompe votação do ICMS sobre combustíveis
Câmara discute alterações do Senado em projeto que determina o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações.
14/6/2022
Conselho de Ética abre processo relâmpago contra deputado por bate-boca com Lira
Em tramitação relâmpago, representação de Arthur Lira contra Glauber Braga foi acatada pelo Conselho de Ética da Câmara.
14/6/2022
Entenda o projeto que fixa teto do ICMS
A proposta limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás, combustíveis e energia. O texto voltará à Câmara dos Deputados.
14/6/2022
Senado aprova PEC dos Biocombustíveis
A PEC faz parte do pacote de projetos do governo para tentar conter a alta no preço dos combustíveis no país.
14/6/2022
