Por decreto, governo regulamenta execução de emendas do relator
Decreto assinado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes busca regulamentar emendas do relator. Polícia Federal e CGU investigam mau uso da verba.
9/12/2021
Senado aprova venda direta de etanol aos postos e texto vai para sanção
A MP teve relatoria de Otto Alencar no Senado, que votou texto enviado pela Câmara, onde a coube a Augustou Coutinho relatar a matéria.
9/12/2021
Brasil dispensa comprovante de vacinação para viajantes. Veja as regras
O governo estabelece como regra para a dispensa do comprovante de vacinação o cumprimento de quarenta de cinco dias no destino final.
9/12/2021
Segunda instância
PEC da prisão em segunda instância pode ser adiada para 2022
Sem relatório, presidente da Comissão Especial teme que votação possa não ocorrer antes do recesso legislativo
8/12/2021
Lei Antiterrorismo
Câmara rejeita urgência para votação da Lei Antiterrorismo
Congresso em Foco- Deputados entendem que além de haver vício no próprio conteúdo da lei, não há urgência para que votação ocorra
8/12/2021
Plenário
Senado aprova retorno da propaganda partidária gratuita em rádio e TV
Plenário do Senado faz votações após sessão do Congresso Nacional transformar em emenda parte da PEC dos Precatórios.
8/12/2021
STF autoriza que federações partidárias se formem até seis meses antes da eleição
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre as federações partidárias foi tomada em ação apresentada pelo PTB à suprema corte.
8/12/2021
MDB votou com o governo em 88% das vezes no Congresso, indica Radar
Partido lançou pré-candidatura de Simone Tebet nesta quarta-feira (8); partido está acima da média do alinhamento na Câmara e Senado
8/12/2021
cpi da covid
Juristas pedem impeachment de Bolsonaro com base em conclusões de CPI
Congresso em Foco- Pedido de impeachment conta com assinatura de 17 juristas e um médico, e é amparado por Miguel Reale Junior
8/12/2021
