Senado
Senado aprova programa de renegociação das dívidas dos estados
O texto aprovado no Senado institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que permite perdão parcial e abatimento de dívidas
14/8/2024
Judiciário
Alexandre de Moraes agiu na legalidade, diz Barroso sobre reportagem da Folha
Sobre denúncia da Folha, Barroso ressaltou que Alexandre de Moraes agiu conforme os limites do poder de polícia concedido ao TSE.
14/8/2024
stf
Dino defende Alexandre de Moraes: "Procedimentos no estrito cumprimento legal"
Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes está sendo atacado por cumprir com seu dever e "caminha em paz com sua consciência"
14/8/2024
Projeto Awire
Servidores articulam derrubada da proposta de lei orgânica da PF
Entidades de classe da PF preparam terreno para derrubar projeto de lei orgânica caso diretoria insista em apresentar texto ao governo.
14/8/2024
Senado
Senado aprova regras para a segurança privada; texto vai a sanção presidencial
O Estatuto da Segurança Privada regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores
14/8/2024
Justiça Eleitoral
TSE adia julgamento da cassação de governador bolsonarista de Roraima
Assim, a decisão do TSE sobre a cassação do governador de Roraima fica para a próxima sessão do julgamento, cuja data ainda não foi definida.
13/8/2024
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Sebrae estabelece projetos prioritários para pequenas empresas no Congresso
13/8/2024
Justiça Eleitoral
Agora: TSE julga ação que pode cassar governador bolsonarista de Roraima
A defesa de Antônio Denarium recorre da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou os mandatos da chapa
13/8/2024
Alexandre de Moraes manda bloquear rede social e R$ 50 milhões de Marcos do Val
A decisão, assinada na noite dessa segunda-feira (12), foi tomada após o bolsonarista fazer novos ataques ao Judiciário e ao próprio ministro
13/8/2024
Câmara
Entenda o segundo projeto da reforma tributária que deve ser votado nesta semana
Em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)
13/8/2024
