APROVADO
Segue para sanção uso de sprays de pimenta para autodefesa de mulheres
Texto permite compra do produto para defesa pessoal e estabelece regras de uso.
30/6/2026
Políticas para mulheres
Agosto Lilás: Selo Cidade Mulher vai à sanção presidencial
Medida integra a campanha Agosto Lilás e premiará municípios que avançarem em políticas de igualdade e proteção.
30/8/2025
Quantas mulheres precisam ser violentadas para o Brasil agir?
Enquanto criminosos reincidem, crianças e mulheres seguem sendo estupradas todos os dias. O Brasil precisa agir com firmeza, e agora.
16/6/2025
