Lei
Dia Nacional do Vinho entra no calendário oficial brasileiro
Data será celebrada anualmente no primeiro domingo de junho para valorizar a produção vitivinícola, o enoturismo e a cultura do vinho no país.
8/7/2026
Câmara
Deputado propõe que TDAH seja reconhecido como deficiência
Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.
5/4/2025
