Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Eleições 2026

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosRadarEleições 2026
  1. Home >
  2. Temas
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }

Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

reforma tributária

Marco Antônio Ruzene

CBS e IBS já rodam em documentos fiscais

Emissão de documentos avança, mas revela riscos na adaptação de empresas ao novo sistema.

16/4/2026

Guilherme Barbosa e Thiago Marini

PLP 42/2026 e o Imposto Seletivo

PLP enfrenta desvio arrecadatório, mas cria dúvidas constitucionais e limita eficácia do Imposto Seletivo.

9/4/2026

Davi de Souza

O preço abusivo de deixar o Estado decidir o que você come

A taxação de bebidas e alimentos ultraprocessados pune o produtor e encarece o consumo. O Estado mascara sua sanha arrecadatória sob o falso pretexto de cuidar da saúde da população brasileira.

24/2/2026

Hygoor Jorge

Nem toda locação de imóvel na pessoa física será tributada

Interpretação sistemática do artigo 251 da LC nº 214/2024 esclarece que apenas pessoas físicas com habitualidade e estrutura empresarial na atividade imobiliária estarão sujeitas ao novo IVA dual.

23/2/2026

Thaís Polydoro

A reforma tributária também se decidiu fora do Plenário

A atuação da sociedade civil foi decisiva para preservar autonomia federativa e cidadania fiscal.

16/1/2026

Claudio Sales

Tributação sobre a renda e a redução dos investimentos

Brasil precisa ajustar a nova lei de tributação da renda para preservar o fluxo de investimentos estrangeiros e o crescimento econômico.

11/11/2025

André Mendes Moreira

Tributação, açúcar e saúde

Imposto seletivo sobre bebidas açucaradas é ineficaz, regressivo e contraditório com a desoneração do próprio açúcar.

7/10/2025

Thaís Polydoro

Como a sociedade civil está colocando o "time em campo"

Acompanhei o esforço coletivo que transformou um detalhe técnico em pauta política decisiva para direitos sociais.

22/9/2025

Reforma Tributária

Regulamentação da reforma tributária deve ser votada esta semana

Regulamentação da reforma tributária prevê notas fiscais digitais separadas por município e alíquota de 2% para bebidas açucaradas.

22/9/2025

Setor digital

Plataformas digitais apontam riscos na aplicação da Reforma Tributária

Coalizão de plataformas digitais e serviços de streaming pede adaptação gradual para evitar colapso operacional e garantir eficiência tributária.

12/9/2025

Próxima página
Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES