Proteção religiosa
A proposta visa preencher lacunas na legislação atual e proteger a integridade de líderes e fiéis.
25/5/2025
Religião
A nota destaca que o Brasil é um país democrático e que a Constituição Federal garante a liberdade de crença e culto.
10/3/2025
Projeto de lei
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê penalidades para o descumprimento.
7/3/2025
