Congresso X STF
Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte
25/6/2024
Senado
PEC da autonomia financeira do BC acirra disputa entre Lula e Campos Neto
PEC do BC transforma a autoridade monetária de uma autarquia para uma empresa pública, o que levanta preocupações com influências do mercado
24/6/2024
Justiça Eleitoral
Governadores bolsonaristas enfrentam processos de cassação no TSE
O TSE deve analisar e julgar processos que pedem cassação de mandatos de dois governadores, Antônio Denarium e Marcos Rocha
22/6/2024
Justiça
STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista
O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.
21/6/2024
Jogos de azar
Cassino, bingo e jogo do bicho: veja como votou cada senador na CCJ
Veja como votou cada senador na CCJ sobre a legalização de jogos de azar, incluindo cassinos e bingos; texto vai ao plenário do Senado
19/6/2024
Senado
CCJ do Senado aprova legalizar cassinos e bingos no Brasil; texto vai ao plenário
O projeto que legaliza jogos de azar, de cassinos a jogo do bicho, foi aprovado na CCJ com votos contra da oposição
19/6/2024
Educação
Comissão do Senado aprova novo ensino médio com 2.400 horas de formação
O projeto para o novo Ensino Médio agora segue para o plenário do Senado; MEC teve vitória mantendo carga horária alta para formação básica
19/6/2024
blog do sylvio
Sociedade civil é minoria nas audiências da Comissão de Minas e Energia
Representantes de empresas e associações empresariais foram 40,61% dos participantes, os representantes da sociedade civil representam 18,01%
19/6/2024
Educação
Após negociação com o MEC, relatora retoma carga horária maior para ensino médio
Senadora Professora Dorinha retomou as 2.400 horas de carga horária de formação básica no Ensino Médio; texto deve ser votado hoje
18/6/2024
Câmara dos Deputados
Entenda o projeto que dá até 20 anos de prisão para mulher estuprada que abortar
O PL determina que mulheres que façam aborto após 22 semanas possam ter pena de até 20 anos de prisão, o mesmo vale para vítimas de estupro
14/6/2024
