Senado
Aprovado pela CCJ do Senado, o projeto de lei institui a castração química como alternativa à reclusão para agressores sexuais reincidente
3/6/2024
Câmara dos Deputados
Como o Congresso em Foco mostrou, a comissão era inicialmente formada apenas por deputados que votaram a favor do marco temporal,
31/5/2024
Saúde
Com a lei, a responsabilidade da regulamentação será do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, segmentado em duas partes
30/5/2024
Congresso & Governo
Após derrotas, presidente pede que os responsáveis pela articulação do governo no Congresso se organizem melhor para votações
29/5/2024
Economia
Além da taxação de compras internacionais, o PL do Mover conta com outro jabuti, sendo esse sobre exploração de petróleo
29/5/2024
Economia
O reajuste de servidores federais foi aprovado pelo Congresso e seguirá agora para a sanção do presidente Lula
29/5/2024
Congresso & Governo
Congresso aprovou remanejamento do Orçamento para aumentar verbas da área da saúde, principalmente para o Fundo Nacional de Saúde
29/5/2024
Congresso & Governo
Com o veto derrubado, o governo fica proibido de enviar recursos para ações como aborto e mudança de sexo
28/5/2024
Congresso & Governo
O veto de Bolsonaro impediu que fake news eleitoral fosse considerado crime; a decisão do então presidente foi referendada pelo Congresso
28/5/2024
Congresso & Governo
O veto de Lula que permitia visitas às famílias foi derrubado pelo Congresso; veja como votou cada deputado e senador na lei das saidinhas
28/5/2024
