Senado
Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado
Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital
20/4/2024
Economia
Com governo contra, Senado deve começar análise de PEC que aumenta salários do Judiciário
A PEC, proposta por Pacheco, dá um adicional de 5% para integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos em carreiras na área
19/4/2024
Projeto Awire
PEC das Drogas deve piorar índices de violência, alertam especialistas
Especialistas manifestam preocupação sobre efeitos práticos da inclusão da proibição das drogas na Constituição.
18/4/2024
Economia
Relatoria da LDO deve ficar com o senador governista Confúcio Moura
O relator da LDO deve ser indicado pelo MDB no Senado neste ano; a lei define questões centrais do Orçamento para 2025
17/4/2024
Economia
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
A isenção do IR passará a alcançar pessoas que recebem até R$ 2.824 por mês; a correção da tabela faz parte das promessas do governo Lula
17/4/2024
Congresso & Governo
Jaques Wagner será relator do novo DPVAT. Texto libera R$ 15 bi para o governo
O projeto que retoma o DPVAT tem um trecho que antecipa para o governo Lula um total de R$ 15 bi, que será usado em parte para pagar emendas
17/4/2024
Economia
PEC que aumenta salários de juízes avança no Senado. Governo estima rombo de R$ 42 bi
A PEC do Quinquênio aumenta o salário dos integrantes do Poder Judiciário ao dar um bônus de 5% a cada cinco anos de serviço
17/4/2024
Senado
Veja quem são os nove senadores que votaram contra a PEC das Drogas
Os senadores contra a PEC das Drogas foram minoria no plenário; texto segue para a análise da Câmara dos Deputados
16/4/2024
Congresso X STF
Veja como votou cada senador na PEC das Drogas
A PEC das Drogas teve 53 votos favoráveis no plenário do Senado no primeiro turno e 52, no segundo; veja como votou cada senador
16/4/2024
Congresso X STF
Em resposta ao STF, Senado aprova PEC das Drogas; texto segue para Câmara
A PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento de descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal
16/4/2024
