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Senado
O projeto é terminativo na CCJ e pode ir direto para a Câmara agora; texto teve maioria, apesar de críticas da oposição
24/4/2024
Economia
Sessão para analisar os vetos de Lula seria realizada nesta quarta-feira, mas parlamentares indicam adiamento da discussão
24/4/2024
Economia
PEC que dá aumento para os integrantes do Judiciário tem impacto direto nas contas dos estados, mas governadores ainda não foram consultados
24/4/2024
Senado
O principal objetivo do texto é estabelecer princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos
23/4/2024
Economia
O projeto de supersalários está parado na CCJ do Senado, enquanto que o aumento para o Poder Judiciário já é analisado no plenário da Casa
23/4/2024
Senado
O impacto da PEC que aumenta os salários do Judiciário foi estimado pela área técnica do Senado; proposta é de Rodrigo Pacheco
23/4/2024
Economia
A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício
23/4/2024
proposta polêmica
Conforme o texto, a castração química será ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão
23/4/2024
Enquanto outros países buscam soluções para transição energética e uso de biocombustíveis renováveis, o Brasil já desponta como vanguarda
22/4/2024
Senado
A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF
21/4/2024