Reportagem

Comissão do Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

O projeto é terminativo na CCJ e pode ir direto para a Câmara agora; texto teve maioria, apesar de críticas da oposição

24/4/2024

Liberação de R$ 15,7 bi trava no Senado com impasse sobre vetos de Lula

Sessão para analisar os vetos de Lula seria realizada nesta quarta-feira, mas parlamentares indicam adiamento da discussão

24/4/2024

Senado não ouviu estados sobre aumento ao Judiciário; custo deve ser de R$ 20 bi por ano

PEC que dá aumento para os integrantes do Judiciário tem impacto direto nas contas dos estados, mas governadores ainda não foram consultados

24/4/2024

Senado aprova projeto que cria regras para pesquisas clínicas em humanos

O principal objetivo do texto é estabelecer princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos

23/4/2024

Aumento de salário do Judiciário só valerá com fim dos supersalários, diz Pacheco

O projeto de supersalários está parado na CCJ do Senado, enquanto que o aumento para o Poder Judiciário já é analisado no plenário da Casa

23/4/2024

PEC que aumenta salários do Judiciário deve custar R$ 82 bi até 2026

O impacto da PEC que aumenta os salários do Judiciário foi estimado pela área técnica do Senado; proposta é de Rodrigo Pacheco

23/4/2024

Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado

A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício

23/4/2024

CCJ do Senado pauta castração química para estuprador em alternativa à prisão

Conforme o texto, a castração química será ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão

23/4/2024

Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento

A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF

21/4/2024