Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado não ouviu estados sobre aumento ao Judiciário; custo deve ser ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Economia

Senado não ouviu estados sobre aumento ao Judiciário; custo deve ser de R$ 20 bi por ano

PEC que dá aumento para os integrantes do Judiciário tem impacto direto nas contas dos estados, mas governadores ainda não foram consultados

Congresso em Foco

24/4/2024 7:08

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O plenário do Senado analisa PEC que aumenta o salário de integrantes do Poder Judiciário e que deve impactar as contas dos estados

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O plenário do Senado analisa PEC que aumenta o salário de integrantes do Poder Judiciário e que deve impactar as contas dos estados Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado ainda não ouviu governadores sobre a chamada PEC do Quinquênio, que aumenta os salários de juízes e procuradores. Segundo estudos da área técnica da Casa Alta, o texto atual tem um impacto de R$ 20 bilhões para os estados a partir de 2024, com a cifra crescendo a cada ano. Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco indicaram que, apesar do possível custo para as contas dos estados, nenhum governador foi procurado pelo Senado para discutir a PEC. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se o texto da Proposta de Emenda à Constituição continuar com todas as categorias listadas agora, os governadores podem ser chamados. Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), os governadores já deveriam estar questionando o texto pela possibilidade de impacto nas contas públicas dos estados. "Eu acho que os governadores deverão vir para reclamar do impacto nos estados, independente de serem chamados", disse o senador. O governo é contra a PEC porque a proposta também impacta nas contas da União. A Proposta de Emenda à Constituição dá um adicional de 5% para integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos em carreiras na área. O limite desse bônus é de 35% sobre o salário dos integrantes do Judiciário. Como a regra deve aumentar consideravelmente os salários, juízes e procuradores não serão enquadrados no limite de salário constitucional do funcionalismo. A PEC inclui servidores que fazem parte da folha de pagamento dos Estados. De acordo com o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), são contemplados também ministros e conselheiros das Cortes de Contas, advogados públicos, integrantes das carreiras jurídicas, defensores públicos e delegados da Polícia Federal. Assim, a proposta deve ter um impacto mínimo de aproximadamente R$ 82 bilhões até 2026, com a maior parte dos valores relacionadas aos estados, segundo a consultoria técnica de Orçamento do Senado:
  • 2024 - gasto de R$ 25,8 bilhões, sendo R$ 20 bilhões custeados pelos Estados e R$ 5 bilhões pela União;
  • 2025 - gasto de R$ 27,2 bilhões, sendo R$ 21 bilhões custeados pelos Estados e R$ 5,3 bilhões pela União;
  • 2026 - gasto de R$ 28,6 bilhões, sendo R$ 22,7 bilhões custeados pelos Estados e R$ 5,6 bilhões pela União.
Uma possibilidade estudada por senadores é retirar do texto as categorias incluídas pelo relator, Eduardo Gomes (PL-TO), e deixar o texto original, apresentado por Pacheco com somente juízes e integrantes do Ministério Público, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Ainda não há um acordo firmado, no entanto, sobre o desenho do novo texto. Ao ser questionado pelo Congresso em Foco, Pacheco disse que precisa ouvir os líderes do Senado, antes de uma definição.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado Jaques Wagner governadores estados poder Judiciário Rodrigo Pacheco Eduardo Gomes PEC do Quinquênio

Temas

Reportagem Economia Congresso

LEIA MAIS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após sanções, Nikolas apresenta pedido de impeachment contra Moraes

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Hugo Motta repudia sanção dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes

RELAÇÕES EXTERIORES

Eduardo Bolsonaro agradece a Donald Trump por sanções a Moraes

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

OSCAR DA POLÍTICA

Votação do Prêmio Congresso em Foco termina nesta quarta; participe

2

Vote já!

Últimas horas para votar no Prêmio Congresso em Foco: ainda dá tempo!

3

MUNDO

Foragida da Justiça, Carla Zambelli é presa na Itália

4

Tarifaço

Veja os produtos perecíveis mais afetados por tarifa dos EUA

5

MUNDO

Alternativa local: entenda como a sanção a Moraes pode ser contornada

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES